Ia escrever um post sobre a matéria mentirosa publicada no jornal “O Globo” do dia 31 de Maio, mas a companhia publicou alguns esclarecimentos na data de ontem, que, com autorização do RH Corporativo, reproduzo aqui.
A Petrobras sempre prezou por um relacionamento com sua força de trabalho pautado pelo respeito profissional e pela transparência. Dessa forma, a companhia se sente no dever de prestar os seguintes esclarecimentos em relação a temas levantados pela imprensa em decorrência da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado.
Criação da CPI
A investigação envolve tópicos sobre os quais a empresa sempre prestou amplo esclarecimento por meio de balanços aprovados nas mais diversas instâncias, auditorias externas e entidades governamentais. O modelo de gestão da companhia conquistou o reconhecimento do mercado, comprovado este ano pela classificação da empresa em 4º lugar entre as mais respeitadas do mundo, segundo pesquisa divulgada em Nova York pelo Reputation Institute (RI), consultoria privada com credibilidade global. Por esses motivos, a Petrobras, embora não entenda as razões que levaram à criação dessa Comissão, reafirma o compromisso de colaborar com as investigações prestando todos os esclarecimentos.
Tributos
A Petrobras optou, em 2008, pelo regime de caixa, para fins de tributação da variação cambial, conforme previsto pela MP 215835, de 2001, para se proteger da volatilidade do câmbio. Dessa forma, passou a pagar os tributos federais pelo resultado efetivo de suas operações. Essa opção não trouxe qualquer prejuízo para a União, Estados ou Municípios.
No contexto da CIDE, ocorreu apenas uma modificação na forma de pagamento. A Companhia pagou essa contribuição em forma de créditos tributários, em vez de em dinheiro, sem perda para os entes federativos, visto que permanece a obrigação constitucional da União de repassar os recursos, com base nos valores devidos e pagos.
Refinaria de Pernambuco
Há uma divergência entre os parâmetros da Petrobras e os adotados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar o preço final da terraplanagem da refinaria. O TCU utiliza como referência para análise os parâmetros do DNIT em construção de estradas, que a companhia não considera adequados para uma refinaria. Enquanto aguarda a decisão final, a Petrobras acatou a determinação do TCU e suspendeu os repasses ao consórcio de construtoras. As obras não foram paralisadas e a previsão é ter a refinaria inaugurada no primeiro trimestre de 2011.
Patrocínios e licitação
Os patrocínios são selecionados com base em princípios de relevância e viabilidade, não havendo direcionamento por questões ideológicas ou partidárias. Além de dar visibilidade à marca e reafirmar seus compromissos socioambiental, cultural e esportivo, a Petrobras seleciona essas iniciativas com participação de representantes da sociedade, especialistas e acadêmicos. São exigidos o cumprimento de contrapartidas e a aferição de resultados. Os projetos e os valores são amplamente divulgados, inclusive nos balanços da companhia, e auditados por consultorias externas.
Plataformas
A Petrobras adota os mais rígidos critérios técnicos na construção de suas plataformas. Em relação às plataformas P-52 e P-54, a companhia esclareceu o caso ao TCU, que inclusive já aceitou a tese apresentada em casos semelhantes. Os aditivos aos contratos para construção dessas plataformas não tinham como objetivo o reajuste de preços, e sim a garantia do equilíbrio entre encargos e vantagens assumidos pelas partes, procedimento absolutamente legal. O desequilíbrio foi ocasionado pela variação cambial e aumento de custo de serviços e equipamentos nos setores naval e de petróleo. A suspensão dos pagamentos resultaria na paralisação das obras. A produção diária de 180 mil barris de cada uma das plataformas é avaliada em aproximadamente US$ 10 milhões. Um mês de atraso poderia ocasionar uma redução de faturamento de US$ 300 milhões para a Companhia.
Águas profundas
Em relação ao caso denominado pela Polícia Federal de “Operação águas profundas”, a Petrobras colaborou desde o início com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal. Uma Comissão de Sindicância institucional determinou a demissão por justa causa de dois empregados e punição
administrativa para outros três.
É importante reforçar que a Petrobras é uma empresa disposta e preparada para esclarecer toda a sociedade, incluindo os senadores da Comissão, por ter excelência em sua gestão, forte governança corporativa e transparência na divulgação de seus resultados financeiros e operacionais.
A companhia tem contribuído com investimentos sólidos para geração de renda, criação de empregos, progresso econômico, desenvolvimento dos setores de óleo e gás e interação harmônica com as comunidades. Além disso, continuará a contribuir com o crescimento socioeconômico, colaborando para que o Brasil seja reconhecido como um país economicamente eficiente, socialmente justo e ambientalmente sustentável.