O título deste post é uma alusão à clássica frase de George Orwell, “todos são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros”.
Escrevo isto porque venho acompanhando com grande interesse a história sobre a guarda do menino Seal, disputado pelo padrasto brasileiro e pelo pai, norte-americano.
Resumidamente, a história é a seguinte: o menino é filho de um americano e de uma brasileira. Eles se separaram, ela se casou novamente e veio a falecer após o parto da segunda filha – aliás, segundo o noticiário da época em episódio onde há suspeita de erro médico.
Bom, normalmente o que ocorre é o pai ficar com a guarda do menino após a morte da mãe, né ? Mas…
Ocorre que o padrasto do menino é o advogado Paulo Lins e Silva, de família famosa nos tribunais brasileiros. E…
A história sempre é a mesma: o pai do garoto ganha a guarda nos tribunais inferiores, chega no STF o advogado em questão consegue uma liminar. Na última quinta feira o Tribunal Regional Federal concedeu liminar, imediatamente Lins e Silva correu ao STF e obteve em tempo recorde uma liminar suspendendo os efeitos da ação – cujo mérito o STF não julgou ainda.
Ressalto que o Brasil está criando um precedente muito perigoso nas relações internacionais, porque está quebrando o princípio da reciprocidade nestes assuntos. Amanhã ou depois é um brasileiro que necessita trazer seu filho para o Brasil e este precedente pode criar dificuldades.
Contudo, a reflexão que eu queria fazer é como o Judiciário brasileiro trabalha de acordo “com a cara do freguês”. Se o padrasto do menino não fosse quem ele é, com estreitas ligações com os próceres da justiça, este caso já não estaria resolvido a favor do pai ?
Este mote pode ser aplicado a outras situações. No Brasil de hoje rico ou famoso só vai preso em uma situação: se não pagar pensão alimentícia. No mais, pode transgredir a lei a vontade que não corre risco de ir para a cadeia.
Se você tem amigos na Justiça também pode se considerar inimputável. Se for juiz, desembargador ou algo parecido, aí tem uma avenida de liberdade pela frente. Pode fazer o que quiser.
Não sou advogado nem tenho saber jurídico, mas dois princípios que devem reger o trabalho togado devem ser o da impessoalidade e o da imparcialidade. Ambos não chegam nem perto dos tribunais brasileiros.
Vigora a “Doutrina Gilmar Mendes”: “cadeia é para pobre, preto e puta.”
Por isso que já escrevi aqui que, antes da reforma política, mais importante e urgente é a reforma do Judiciário. Político bem ou mal você pode trocar de quatro em quatro anos. Já os juízes…
Não sou advogado nem tenho saber jurídico, mas dois princípios que devem reger o trabalho togado devem ser o da impessoalidade e o da imparcialidade. Ambos não chegam nem perto dos tribunais brasileiros.
caro amigo estou fazendo curso para concursos e vendo pela primeira vez mais de perto estes principios e lhe digo:deveriam pautar todas as áreas e não só judiciário,da mesma forma o executivo,legislativo,as empresas particulares e sociedades civis também.Parece que eu estava adivinhando o teor do seu post ao lhe enviar a matéria da folha,veja só,o brasil ser retaliado por uma questão que já deveria ter sido resolvida há muito tempo,na minha opinião a favor do pai biológico,mas como voce eu não tenho notório saber jurídico e prefiro aguardar para dar uma opínião definitiva,abraços,saudações rubro-negras,ronaldo.
ps:foto nova no seu perfil hem,camisa do mengão he he he a arco íris vai a loucura
AH É ANGELIM,AH É ANGELIM,O DEUS DA RAÇA DOIS.
parece que o STF irá julgar hoje, Ronaldo. vamos ver
Revolução dos Bichos, de Gerorge Orwell… Foi daí que saiu a frase. É a melhor fábula para adultos que já li na vida.
O livro é o melhor resumo do que ocorreu com o PT ao chegar ao governo. Expulsaram os homens, mas passaram a viver como eles… E mais ainda: COM ELES…
Só reclamam os políticos que deixaram de fazer parte da “bocada”. Nesse aspecto, o Brasil só me enche de vergonha. Governo E oposição.
e essa agora, que o Daniel Dantas de acusado virou inquisidor ? Vergonha !!!!!!!
o livro é este mesmo.
Absurdo um pai não poder ficar com o filho pq o padrastro o sequestrou.
Tinha que ser de família importante. Esta mentalidade colonial brasileira é um ranço que não acaba nunca.