Deu a louca na Justiça ?

O dia de ontem foi marcado por duas decisões do Judiciário que contrariaram todo o padrão de jurisprudência criado pelos altos tribunais nos últimos tempos.

A primeira foi a revogação da liminar que havia paralisado a investigação da Operação Satiagraha – leia-se: Daniel Dantas – e a manutenção do juiz Fausto de Sanctis (foto) à frente do caso. A liminar concedida anteriormente, no último dia das atividades de 2009 dos tribunais havia suspendido a investigação e aceitado a tese do polêmico banqueiro de que o juiz não estaria procedendo de maneira isenta.

Com a decisão de ontem, teoricamente o processo volta a ocorrer, afastando por hora o risco de que todo o processo fosse declarado inválido. Se tal fato ocorresse seria uma das maiores “pizzas” da história recente do país. Também significa o primeiro revés do banqueiro e empresário nos tribunais superiores – ele que havia dito em conversas gravadas que “meu problema são os tribunais de primeira instância, nos superiores eu acerto”.

Na prática o processo ainda se encontra parado devido a uma ação de “conflito de competências” em curso no Tribunal Regional Federal de São Paulo. Entretanto, é muito curioso ter havido esta decisão, marcando o primeiro revés de Dantas nas altas esferas do poder. Obviamente que ainda cabe recurso ao STF mas parece haver uma ligeira mudança de ventos neste caso.

Secundando esta primeira decisão veio a deliberação do Supremo Tribunal Federal de manter na cadeia o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Menos que a decisão em si – já se percebe um movimento por parte de seus pares para abandoná-lo a fim de mantar as aparências dos demais – o que surpreende foi o placar: nove votos a um. Até o Presidente do Supremo Gilmar Mendes votou pela manutenção da prisão, contrariando todas os votos proferidos pelo mesmo nos últimos tempos.

A impressão que dá é que estão deixando o governador licenciado em uma situação daquelas onde “se entregam os anéis para não perder os dedos”. Como há muitos outros políticos envolvidos na situação, inclusive com provas filmadas e gravadas, focam as atenções e eventuais punições a Arruda a fim de poupar outros envolvidos no escândalo das propinas. Mais a frente Arruda recebria sua compensação por ter se deixado abater como um “boi de piranha”.

Realça-se o que analistas políticos vem comentando há dias: Arruda, hoje, é um cadáver político. Como todo cadáver precisa ser rapidamente descartado do jogo – enterrado ou queimado. Este é o papel desempenhado por sua prisão – que, tecnica e moralmente é justa.

Não tenho ilusões que tais decisões signifiquem uma eventual diminuição do primado do poder e do dinheiro sobre o nosso Judiciário. Entretanto temos de ver quais os desdobramentos e os significados por trás destas inusitadas deliberações. Vamos aguardar.