Os meus 76 leitores sabem que este Ouro de Tolo é ligado, entre outros assuntos, à cultura.
Hoje temos um tema que é ligado à cultura, mas que é político, é econômico e é um exemplo acabado de desperdício de dinheiro público e da megalomania de certos políticos – que, inclusive, são candidatos a senador…
O projeto surgiu em 2002 e era o de ser uma casa de espetáculos voltada à música clássica, bem como ser uma espécie de conservatório para a formação de novos músicos. Seu custo inicial era de aproximadamente 80 milhões de reais e o prazo de conclusão, 2004.
Entretanto, o prazo foi se estendendo, o orçamento subindo… e eis que o ex-prefeito deixou o mandato ao final de 2008 com a obra inacabada e quase R$ 600 milhões gastos. Em seu último ato de mandato Cesar Maia “inaugurou” a obra (abaixo), com apenas uma sala concluída e sob oposição cerrada do Corpo de Bombeiros, que afirmava categoricamente que não havia segurança para tal. Aliás, este foi o único evento realizado nas instalações até hoje.
O prefeito Eduardo Paes parou a obra sob a alegação de que precisaria haver uma auditoria em seus custos. Até hoje ela não foi reiniciada e a estimativa é de que sejam necessários mais R$ 150 milhões para sua conclusão. A falta de manutenção nestes dois anos deixou claro, também, a má qualidade do material empregado em sua construção.
A Cidade da Música foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no ano passado, a qual concluiu que pelo menos R$ 114 milhões foram gastos em função de paralisações das obras por falta de verbas.
Segundo o relatório, a prefeitura iniciou a obra sem saber quanto ela iria custar, pagou duas vezes pelos mesmos serviços, há fraudes em contratos e suspeitas de superfaturamento dos valores. O ex-prefeito Cesar Maia e mais oito administradores tiveram enquadramento proposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Licitações.
A relatora da CPI também propôs que o ex-prefeito e outros administradores envolvidos no caso ressarcissem os cofres públicos pelos valores pagos a maior. Além disso foram gastos recursos para a “inauguração” que deveriam, também, ter sido ressarcidos.
O quadro hoje: as obras estão paradas, o acabamento de má qualidade utilizado começa a se deteriorar, há infiltrações nas salas inacabadas, os elevadores estão interditados por desnivelamento entre o piso da cabine e o chão, os equipamentos contra incêndio não são os adequados e equipamentos deterioram-se por conservação imprópria.
Além da CPI citada acima há ações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Município visando comprovar as irregularidades na construção e consequentemente punir os responsáveis pela mesma.
Somando-se a todos os problemas de prazo, custo e suspeitas de superfaturamento e fraudes, deve-se também contestar a real necessidade de uma obra como esta, a um custo pornográfico. Ainda mais sabendo-se que a estrutura, da forma como foi pensada, não terá demanda suficiente para um uso racionalmente econômico. Fica evidente, no mínimo, o desperdício de recursos públicos ainda que a obra fosse construída com as premissas a contento.
Lembro ao leitor que em especial durante o último mandato do político em questão a cidade do Rio de Janeiro viu-se virtualmente abandonada pela administração do político em questão – da qual, aliás, o candidato a vice na chapa tucana também fez parte. A GeoRio foi desmontada e os investimentos em conservação de ruas e de encostas, zerados – o que resultou na grande enchente de abril último.
Ou seja: houve dinheiro abundante para a obra faraônica da Cidade da Música, mas não havia para desentupir bueiros ou investir na saúde.
Outro ponto é sua localização. Ao lado do Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca, é em um ponto afastado da cidade e em local reservado anteriormente para a construção de uma estação de metrô, na nova linha planejada entre o Fundão e a Barra da Tijuca. Evidentemente não é a opção mais adequada de planejamento da coisa pública.
Além disso, sabe-se que o ex-prefeito é admirador de música clássica e quis impor a sua “marca pessoal” na cidade. Ou seja, o particular impondo-se ao público.
Concluindo, fosse em um país sério e os responsáveis pela obra estariam respondendo judicialmente pelas denúncias de superfaturamento, fraudes a leis, falta de planejamento e não-prioridade da obra. Entretanto, como aqui é Brasil e Judiciário é só para “preto, pobre e puta”, o principal político responsável é candidato a senador pelo Rio de Janeiro.
Ainda temos a questão da paralisação da obra e as trocas de acusações entre o prefeito atual e as empreiteiras responsáveis pela construção. Talvez fosse o caso de se fazer uma nova licitação e concluir a obra, para minorar o prejuízo. E abrir a estrutura para outras formas de manifestação cultural que não a música clássica, a fim de gerar demanda pelos eventos e torná-la viável economicamente. Ela não deveria ter sido erguida, mas, já que foi, que seja enfim concluída e tornada auto-suficiente.
Concluindo, lembro que em um ato de subserviência explícita Cesar Maia deu o nome de “Jornalista Roberto Marinho” ao complexo, um dia após a morte do dono das Organizações Globo (agosto de 2003). Porém, a família do empresário desautorizou a homenagem alegando que não queria ver o nome dele ligado ao empreendimento.
Sou crítico da Globo mas reconheço que eles tem bom senso para escapar de roubadas…
