Procurei pesquisar na internet os programas de governo para o tema dos três principais candidatos a Presidente, e analisar um pouco do que issso pode representar ao futuro imediato da Petrobras. Entretanto, não há qualquer menção à empresa em nenhum dos sites de campanha, o que nos leva a fazer a análise em cima dos histórico destes últimos oito anos.
O site de campanha da candidata Dilma Roussef traz um programa de governo bastante resumido, mais focado na questão social. Entretanto, a candidata vem pregando a continuidade das políticas do governo atual, o que torna bem mais claro o quadro.
Com a capitalização da Petrobras ocorrida recentemente, aumentando a parcela do Estado na companhia, e o novo marco regulatório aprovado, em um governo Dilma Roussef certamente teremos o ouro negro visto sob a perspectiva de um bem estratégico, nacional e importante no jogo geopolítico mundial. O ambicioso e factível programa de investimentos da empresa será levado à cabo e a valorização de recursos humanos e da própria empresa também continua.
Por outro lado, as empresas multinacionais, embora com presença restrita, devem obter bons lucros na parte exploratória que lhe cabe – muitas delas ainda remanescentes de áreas licitadas sob o antigo regime de concessão. Pode-se pensar na petroleira brasileira como uma empresa de peso e influência decisivas no mercado energético mundial.
Aproveito para ressalvar que não somente a Petrobras não depende em um único centavo de dinheiro público como ainda é a maior pagadora de impostos deste país.
José Serra – o conjunto de propostas apresentado em seu site consegue ser ainda mais resumido. Minha análise é feita a partir da política para o setor no Governo FHC e à atuação dos partidos da coligação na discussão pelo Congresso Nacional do novo marco regulatório.
O Governo Fernando Henrique notabilizou-se pela quebra do monopólio estatal do petróleo, pela criação de uma agência reguladora – a ANP, francamente hostil à Petrobras – e por uma política progressiva de desmonte da estatal brasileira. Foi aprovado o regime de concessão para exploração de petróleo, onde as empresas estrangeiras possuíam condições discricionárias favoráveis.
Por outro lado, desvalorizou-se o quadro técnico da cia, a empresa foi radicalmente departamentalizada a fim de permitir uma futura privatização “em fatias” e proibiram-se durante 12 anos (entre 1990 e 2002) os concursos públicos para admissão de pessoal. Somente após uma exigência do Tribunal de Contas é que em 2002, último ano de mandato, fez-se concurso para os quadros da estatal – a terceirização havia chegado a tal ponto que haviam geólogos terceirizados diretamente em sondas de exploração à época. Isso fora outros fatos que infelizmente não posso escrever aqui.
No recente debate sobre o novo marco regulatório a atuação dos deputados e senadores do PSDB foi de defesa intransigente dos interesses das empresas estrangeiras e da redução do papel e do tamanho da Petrobras. Inclusive com assessoria de empresas americanas, sediadas em Houston.
Acredito que em um eventual Governo Serra se retome a política de FHC, com nova proibição de concursos, redução do tamanho da empresa e desvalorização salarial e profissional do quadro técnico da estatal. Retomada do modelo de concessões com preferência às empresas estrangeiras, o petróleo tratado como uma “commodity” com depleção (esgotamento) rápido das reservas e não se pode descartar a possibilidade de demissões em massa e eventual privatização.
Marina Silva – em seu site, o programa de governo da candidata faz duas rápidas referências ao setor, a meu ver contraditórias:
“j. Gestão estratégica dos recursos naturais não renováveis – O Brasil tem uma das maiores reservas de recursos minerais, petróleo e gás no planeta. Porém, esses recursos são por natureza finitos e, portanto, devem ser geridos de forma estratégica para garantir o abastecimento ao mesmo tempo que prepara o futuro independente destes.
O acesso à exploração dos recursos minerais deve ser revisto para torná-lo mais transparente e competitivo, devendo prevalecer os empreendimentos que consigam combinar os maiores valores de royalties com os melhores padrões de desempenho social e ambiental.”
Ou seja, no primeiro parágrafo se coloca como um bem estratégico, mas em sequência transparece que irá retornar ao modelo de concessões e diminuir a importância da Petrobras. Sinceramente, é uma incógnita.
Por outro lado, sabe-se que a proposta de governo com “verniz ambiental” possui um certo preconceito contra a exploração de petróleo – que é perfeitamente segura se observados os procedimentos adequados. A petrobras é uma das empresas mais avançadas neste aspecto – um acidente como o do Golfo do México dificilmente ocorreria em uma plataforma brasileira.
Concluo afirmando que em termos de geopolítica, inserção internacional e política para o setor o modelo adotado nos últimos anos é o que melhor se adequa às necessidades do país. Por outro lado seria interessante que os candidatos do PSDB e do PV explicitassem suas propostas para a área, que hoje é parte importantíssima da economia brasileira e indutora de investimentos, emprego e renda.
Ressalto que esta é minha opinião pessoal e que em nenhum momento falo em nome da Petrobras ou representando a opinião da empresa.
(Foto: Visita do Presidente Lula à Refinaria Landulpho Alves. Petrobras.)