Nas últimas semanas a “denúncia da vez” por parte da imprensa oposicionista é a de que o Ministro Chefe da Casa Civil Antonio Palocci teria multiplicado por quatro seu patrimônio nos anos em que esteve fora do governo. Segundo estes órgãos tal multiplicação de patrimônio seria fruto de “roubalheira”.
Vamos por partes.
Não me parece, olhando os números frios, que Palocci tenha multiplicado seu patrimônio de forma diretamente escusa. Uma pessoa com o poder que ele deteve até o escândalo do “Mensalão” certamente teria totais condições de se estabelecer neste rendoso mercado de palestras e consultorias.
Basta lembrar que, por exemplo, os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso percebem valores bastante significativos via conferências. Lula, por exemplo, tem cobrado R$ 200 mil por 45 minutos de conversa, mais um tempo para circular entre os convidados – e está com a agenda lotada por um longo período. FHC cobra menos, mas também valores significativos.
Obviamente, se um dos dois voltar a ocupar cargos eletivos estará com um patrimônio pessoal bem acima do ostentado quando deixaram o poder. E não se pode dizer que estejam exercendo “tráfico de influência”, pois é algo genérico e que visa mais dividir a experiência alcançada no cargo – não há ganhos financeiros diretos para quem assiste às conferências.
Entretanto, para o caso do Ministro me parecem haver dois “poréns”.
O primeiro deles é o fato de que já há precedente na atuação anterior de Palocci em cargos públicos. Não podemos nos esquecer do caso da quebra do sigilo bancário do caseiro que, ao fim e ao cabo, foi o que determinou sua saída do Governo Lula.
O segundo é mais sério. Refere-se a um fenômeno que já critiquei aqui em outros posts chamado “porta giratória”.
Seria o seguinte: o sujeito ocupa uma posição de poder em algum órgão crítico do governo e após o término de seu mandato ocupa uma posição no setor privado onde se utiliza de informação privilegiada a fim de influenciar o governo de então – em português claro, “lobby”. Utiliza-se de informação obtida no exercício da função pública, sem a devida “quarentena”, a fim de obter vantagens à empresa ou aos clientes que contratam a pessoa pública em questão.
Por outro lado de tempos em tempos empresas colocam executivos em órgãos chave dos governo a fim de se beneficiarem por isso – por isso o nome “porta giratória”: sai do governo para a empresa e da empresa para o governo. É um fenômeno muito visto em Wall Street e na indústria do petróleo americana, por exemplo.
Voltando ao caso em questão parece óbvio que os clientes da consultoria do Ministro o contrataram em busca não somente do conhecimento de Palocci como também dos meandros do governo, ou seja, o acesso mais fácil a quem realmente decide. Ainda que sem cargo nos últimos quatro anos é inegável que ele exercia influência dentro do PT e conhecia o “caminho das pedras”.
Ou seja, ainda que tal acumulação seja legal, decididamente não pode ser considerada ética, pelo menos enquanto não se provar ou demonstrar que o objetivo da prestação de serviços era independente do conhecimento adquirido nas investiduras públicas – o que, particularmente, acho difícil.
Outrossim, penso que Palocci tem o direito de expor os contratos apenas aos órgãos de controle éticos do governo. Normalmente são contratos confidenciais e que devem ficar restritos às partes interessadas.
Sendo ético ou não, sendo legal ou não, penso que Palocci deveria se afastar do governo até que a questão esteja esclarecida. Ainda que tenha sido “fogo amigo” de integrantes do próprio PT insatisfeitos com sua postura pró-mercado financeiro, há um problema e ele deve ser esclarecido. Até para não tisnar a imagem do governo Dilma Roussef com algo que não diz respeito diretamente a seu governo.
Finalizando, dois adendos.
O primeiro é que Palocci não é o único nesta situação. O correto seria investigar todos estes casos de “porta giratória”, tanto no governo como na oposição – o nome “Paulo Preto” lembra algo ao leitor?
Sou a favor de se colocar todos os casos em pauta, até para não parecer perseguição política – pois, da forma como está, é o que ocorre neste momento.
Finalizando, é normal que ocupantes de cargos executivos (em especial presidente e governadores) tenham evolução patrimonial (discreta) durante o exercício do cargo. Como todas as despesas são cobertas pelo Estado, o salário destes acaba que ficando praticamente “limpo”, o que permite uma acumulação de recursos. Se bem investidos, pode sim significar aumento de patrimônio.
Vamos por partes:
1) Não é apenas a “imprensa golpista” (que os lulopetistas denominam) que noticiou esse escândalo do Palocci. Vamos lembrar que o mesmo “fogo amigo” que tentou derrubar a ministra da Cultura (gente de dentro do PT), tenta agora derrubar Palocci. A oposição não está tão unida assim em torno dessa questão: Alckmin, Aécio e Serra foram os primeiros a pedir calma a oposição quanto a esse assunto. O PT demorou 24h para se pronunciar;
2) Existe uma diferença do que ocorre com Palocci agora e com o que ocorreu com Pedro Malan, Andre Lara Resende e Maílson da Nóbrega, economistas que trabalharam para os governos FHC e Sarney, respectivamente: todos eles eram ECONOMISTAS DE OFÍCIO, com ampla experiência no mercado financeiro ANTES de serem governo. Além do mais, o mais importante agora: todos cumpriram a quarentena e saíram definitivamente de órgãos públicos e governos aos quais estavam atrelados. Não voltaram a ser governo. Abriram suas consultorias e hj ocupam conselhos de entidades privadas;
3) Palocci saiu devido ao escândalo com o caseiro, ficou um tempo fora de circulação e fez campanha para deputado federal, retornando ao governo. Justamente no ano de 2010, quando fez campanha e era uma das figuras mais proeminentes em torno da candidatura de Dilma à presidência, faturou 20 milhões de reais (fora o que não se sabe e o que vem por aí). Incrivel como ganhou tanto dinheiro, merecia o Prêmio Nobel de Economia, pra ajudar a ensinar como se fatura tanta grana em tão pouco tempo;
4) Se exigiu explicações do caseiro, Palocci TÊM que dar explicações. Seu silêncio até o momento é a confirmação de que está todo borrado, todo sujo;
5) A tática de querer confundir a opinião pública, dizendo que “todos sempre agiram assim” é tradicional do lulopetismo. O PT, um partido que sempre bateu na tecla da ética e da honestidade, quando chegou ao poder fez tudo diferente, se aliando a Deus e ao diabo para se manter no poder. Está errado, primeiro, pq, como citei no item 2 deste comentário, os economistas citados não agiram errado. E segundo porque, tentando confundir a opinião pública, o partido tenta sair pela tangente e não explicar o que aconteceu, de fato.