História & Outros Assuntos: "Resenha Crítica de ‘João Goulart: Uma Biografia’"

Nesta quinta feira, excepcionalmente em dia diferente, temos mais uma edição da coluna “História & Outros Assuntos”, assinada pelo colunista Fabrício Gomes – que aparece em uma das fotos deste post ao lado do autor do livro.

O tema de hoje é uma resenha sob o ângulo histórico da recém lançada biografia do ex-presidente João Goulart.

Curioso é que eu também estou lendo o livro – devo ter lido umas 100 páginas, além do final (risos) – e já adianto que, em minha ótica, há uma grave omissão: a não citação do fato de que o enterro de Jango foi uma das primeiras manifestações pela anistia política no Brasil – como o leitor poderá ver em uma das fotos deste post. Breve resenha aqui, mas adianto que apesar da ressalva é leitura indispensável.

Vamos ao texto:

O historiador tem o dever de diferenciar a história da memória da história vivida, de compreender que a memória é seletiva: há coisas que são lembradas – de determinada maneira – e há coisas que são esquecidas. 

Buscando reparar um erro histórico, o historiador e professor de História Jorge Ferreira acaba de lançar “João Goulart: uma biografia” (714 páginas, Civilização Brasileira), uma obra que pretende não ser uma hagiografia do ex-presidente da República e líder trabalhista, mas sim mostrar João Goulart (Jango) sob o ponto de vista da ambiguidade. 

 

Mais do que ser uma simples biografia, Jorge Ferreira pretende neste trabalho permitir ao leitor compreender importantes aspectos da realidade contemporânea brasileira, principalmente naquele que ficou conhecido como o tempo da experiência democrática, compreendido entre 1946 e 1964. 

Sem dúvida uma tarefa árdua, já que diversos trabalhos já foram publicados sobre Jango. A começar, em 1977, pelo ótimo livro “O governo João Goulart: as lutas sociais no Brasil (1961-1964)”, de Luiz Alberto Moniz Bandeira, no qual este autor apresenta Goulart como um presidente revolucionário e, ao mesmo tempo, vítima de uma conspiração. Posteriomente, em 1984, foi lançado o documentário “Jango”, de Silvio Tendler, onde o ex-presidente é mitificado e as esquerdas desempenham o papel de vítimas no processo que desencadeou o golpe civil-militar de 1964.
 

Somente a partir de 2006, ao completarem-se trinta anos da morte de Jango é que foi percebido um movimento de renovação dentro da historiografia, ao desmistificar, até certo ponto, as consequências que propiciaram o golpe, inseridos no pensamento contemporâneo brasileiro, como a personalização/individualização da causa, o determinismo econômico com enfoque em bases estruturalistas, apoiadas no dogma (camuflado de marxismo) que pregava a crise do populismo como explicação para o golpe. Ou até mesmo visões conspiratórias que buscavam entender os acontecimentos como interferências estrangeiras para a queda de Goulart e a ascensão do regime ditatorial, que acabou por inaugurar o regime de exceção em que o Brasil se ambientou por cerca de 21 anos. 

Não somente apresentando a biografia de Jango, Jorge Ferreira propõe um interessante debate historiográfico acerca das diversas vertentes e possibilidades em que foram construídas as representações de João Goulart ao longo dos anos. Apresenta e debate as correntes historiográficas, contudo, sem impor ao leitor alguma verdade em torno da corrente que acha certa. O personalismo na história, onde a culpa do golpe seria apenas de Jango, segundo o autor, simplificaria ao extremo uma conjuntura que se apresenta extremamente complexa. 

Goulart não viveu sozinho o tempo da experiência democrática: foi mais um, entre tantos atores sociais e tantas dinâmicas que ocorreram simultâneamente no processo histórico em questão. Por isso, Jorge Ferreira procura questionar o ponto de vista de outros biógrafos de Jango – como Marco Antonio Villa (historiador e professor de história na Universidade Federal de São Carlos), que publicou “Jango, um perfil (1945-1964)” -, que preferem a culpabilização da personagem central do livro, como explicação para todos os males que ocasionaram os eventos de 31 de março de 1964. 

Se a individualização é questionada, o estruturalismo e o determinismo econômico, exponenciados na visão de alguns autores como Guillermo O´Donnel e Fernando Henrique Cardoso, que buscam entender os acontecimentos de março de 1964 como oriundos de um processo histórico que desencadeou o colapso do populismo no Brasil também é cabível de reflexão nesta obra. 

Como explicar então que não ocorreu um golpe militar no Brasil, apenas que o processo de industrialização avançado, por substituição de importações, levou a um acúmulo de capital e consequente crescimento econômico onde fez-se necessário o surgimento de um regime autocrático para regular os conflitos gerados? Na visão desses autores, o que ocorreu foi a crise de acumulação de capitais ou simplesmente crise do populismo. 

Populismo, um termo tão próximo de nossa realidade como também emblemático, já que ao longo das décadas de 1970 e 1980 adornou-se de um negativismo que procurava identificá-lo como praxis nociva no processo histórico, não só no Brasil, mas também em Nuestra America. Bastaria então a aproximação do líder político e burguês, corrupto e manipulador das massas – como Perón, Vargas, o próprio Jango, entre outros – para ser identificado como populista. Um mentiroso e ardiloso, que buscaria somente seu próprio sucesso em detrimento do subdesenvolvimento de seu povo. No entanto, como explicar que também Jânio Quadros, Adhemar de Barros e Carlos Lacerda – igualmente próximos das massas – não pudessem merecer a mesma nomenclatura política?
 

Além de procurar contribuir para o entendimento da figura de Jango, a presente obra de Jorge Ferreira busca emergir uma nova forma de abordagem da biografia, desconstruindo a idéia da oposição entre indivíduo e sociedade, e como bem lembra Vavy Pacheco Borges, “o ser humano que só existe dentro de uma rede de relações“. 

Agindo como continuidade do movimento historiográfico surgido então, como já mencionado, em 2006, quando Marieta de Moraes Ferreira (historiadora e professora de história da UFRJ e CPDOC) publicou e organizou o livro “João Goulart. Entre a memória e a história” e no ano seguinte, o próprio autor juntamente de Angela de Castro Gomes (historiadora e professora do CPDOC e da UFF) organizou a obra “As múltiplas faces de Jango“, aqui João Goulart surge para o leitor não somente no período em que ocupou a vice-presidência de JK ou de Jânio, ou então seu período como presidente da República – que proporcionou o início do regime de exceção no Brasil. 

 

Busca-se o resgate da figura de Jango como deputado, como secretário de Estado (no Rio Grande do Sul), como Ministro do Trabalho (e principal herdeiro do legado de Vargas) e também, no crepúsculo de seus dias, como pecuarista no exílio uruguaio e argentino. 

Embora o objetivo delineado pelo autor seja o de não buscar retratar o biografado de forma positiva ou negativa, apenas mostrando suas ambiguidades, fica claro que sua posição busca o resgate, na maior parte da leitura apresentando Jango positivamente ao leitor. Entretanto, tal recurso não é pecado, já que a obra foge ao lugar-comum dos trabalhos que até então se propuseram a desempenhar o papel de biografias sobre Jango. 

Enquanto a maior parte busca, na verdade, analisar as crises vividas por seu governo (a renúncia de Jânio, os militares que não queriam deixar Jango, vice-presidente, assumir, a rede da legalidade instaurada por Leonel Brizola na tentativa de legitimação do poder, garantido pela Carta de 1946, e por conseguinte, a crise de 1964), Jorge Ferreira aborda a trajetória da personagem, do nascimento ao exílio/morte. Esse percurso é esquecido pelos livros didáticos escolares, seja por abordarem o período em que esteve na presidência de forma bastante superficial ou, como já mencionado, pela visão negativa do conceito de populismo, em sua maior parte identificado com Jango.
 

Falar de João Goulart perpassa outros pontos, pouco abordados pela historiografia. É falar do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e seu surgimento, em 1945, com o objetivo de atuar na incorporação dos trabalhadores no cenário político brasileiro, de ser o partido com trânsito livre entre as esquerdas e os sindicatos. Ao assumir a presidência do PTB, nos anos 1950, Jango refundou o partido, adequando-o às propostas que eram decorrentes do ambiente que nascia no mundo da Guerra Fria: promover o nacional-estatismo, em defesa da soberania nacional mantendo independência e distanciamento dos centros financeiros internacionais, expandindo o setor público, reduzindo a desigualdade social entre os brasileiros e principalmente naquilo que se transformou na maior bandeira, quando esteve à frente da Presidência da República: as reformas de base – conjunto de reformas que, se implementadas, transformariam a sociedade brasileira, visando um país com Justiça Social.
 

João Goulart é apresentado na presente biografia, a todo momento, como conciliador. Era o ministro que conversava. O ministro que despachava até altas horas no ministério do Trabalho ou em sua casa. O ministro que recebia sindicalistas, que atuava no sentido de apagar incêndios entre os sindicatos e os empresários. Era o presidente que conversava de igual para igual com o povo, desprovido de rituais, cerimônias e da liturgia do cargo para ajudar quem o procurasse. 

Conciliação, termo positivo, perfeitamente adequado a Goulart, que lhe garantiu ascendência e popularidade como ministro, mas que a partir de sua trajetória como presidente passou a ser sinônimo de desqualificação. 

A partir dos anos 1960 ocorreu a deterioração do conceito de conciliação, sendo que o discurso e a maneira de atuar ficaram ultrapassados, no meio do embate entre direitas e esquerdas, que atuaram de forma a desqualificar a experiência democrática brasileira nos anos anteriores. O tom de radicalismo, nas exacerbações, não ocorreram apenas pelas direitas, que agiam a todo instante buscando a ruptura constitucional, mas também pelas esquerdas, que na busca pela implementação das reformas de base (na lei ou na marra), atreveriam-se até a subjugar as instituições democráticas. Para as esquerdas, se as reformas não avançavam, era culpa das instituições, que eram conservadoras, e da Constituição de 1946, ultrapassada.
 

E porque então as esquerdas estavam tão insufladas, acreditando no sucesso de suas reivindicações? Segundo o autor, experiências anteriores, como a crise de 1961, que mesmo contornada pelo parlamentarismo, proporcionou que João Goulart assumisse a presidência (ainda que tutelado por um conselho de ministros), e o plebiscito de 1963, que devolveu a Goulart a presidência, com poderes executivos, credenciaram as esquerdas a acreditar que em 1964 as reformas seriam implementadas. 

Entretanto, conforme o autor, se em 1961 as esquerdas atuavam em busca de garantir a legitimidade da constituição (não por reformas econômicas e sociais), em defesa dessa constituição, estando setores da direita propensos a dar o golpe, o inverso ocorreu em 1964: as direitas imbuídas do discurso tradicionalista, buscavam a manutenção da ordem, e as esquerdas, na luta obsessiva pelas reformas cogitavam atropelar as instituições, fechando o Congresso.
 

Atuando então como resgate da personagem, desmistificando certos vícios que as décadas foram capazes de fazer surgir e se propondo a dar a continuidade a uma série de publicações que transitam em torno do ator social não desprendido do restante da sociedade, mas inserido numa dinâmica muito mais complexa, a biografia de Jango, mesmo fazendo emergir a imagem positiva do ministro que conversava, mostra a outra faceta da personalidade: o presidente que foi incompreendido, pelas direitas e pelas esquerdas, por ser conciliador.