Os Nerds na Vida Real – "Samsung e Apple: A Briga Judicial"

Em edição extra, a coluna “Os Nerds na Vida Real”, do analista de sistemas Rodrigo Felga, traça um panorama sob o ponto de vista técnico da gigantesca briga judicial entre a Samsung e a Apple envolvendo patentes e outras questões técnicas de smartphones e tablets.

Esta demanda deverá ter sua sentença divulgada nos próximos dias.

Em minha visão de economista o que me parece é que a Apple quer se impor como monopolista no mercado, utilizando-se do sistema de patentes. Como o próprio colunista explica, há algumas “patentes” que são extremamente duvidosas. Por outro lado também me parece claro que o sistema de patentes precisa ser revisto e demandas tanto da Apple quanto da Samsung me parecem claramente exageradas.

Além disso, vale lembrar que cópias sempre existiram, e cópias aprimoradas principalmente. Muitas das grandes inovações tecnológicas surgiram do aprimoramento de produtos pioneiros. O limite entre a cópia e o plágio é que me parece bastante tênue.

Na verdade o que ocorre não é muito diferente de áreas como a de medicamentos ou a de implementos agrícolas, onde uma suposta exclusividade tecnológica é utilizada para impor um monopólio artificial – e isso gera preços mais altos ao consumidor e lucros mais altos à empresa.

Pessoalmente, neste caso sou a favor da competição. Passemos à coluna.

Olá amigos!

Na coluna especial de hoje falarei um pouco sobre a briga judicial entre Apple e Samsung, cujo julgamento está ocorrendo nos Estados Unidos. Visto que o Direito não faz parte da minha área de conhecimento, darei uma visão mais tecnológica sobre o assunto.

Tudo começou no dia 15 de abril de 2011, quando a Apple acionou judicialmente a Samsung nos Estados Unidos alegando que os produtos da Samsung copiavam design, embalagem e até disposição dos ícones de seus aparelhos (na época, iPhone e iPad).

Depois dessa primeira investida da Apple, o que se viu foi uma guerra de processos pelo mundo que já somam por volta de 50 ações, com as empresas trocando acusações de cópias dos mais variados itens.

A Apple acusa a Samsung de copiar basicamente patentes de design, enquanto a gigante sul-coreana rebate com acusações de cópias de patentes mais técnicas. Ambas as empresas já obtiveram vitórias nos tribunais mundo afora, com a Samsung ficando impedida de comercializar alguns de seus produtos em determinados países e a Apple tendo que pagar algumas multas em outros países.

No processo que corre nos Estados Unidos ocorreu um fato curioso: uma advogada de defesa da Samsung foi indagada pela juíza se saberia diferenciar qual era o tablet da empresa que defendia. Ainda que estando a três metros dos aparelhos, não conseguiu diferenciar os dois, tamanha a semelhança entre eles. Outro fato curioso é que a Samsung é uma das principais fornecedoras de peças para os celulares e tablets da Apple.

Independente do resultado, que deverá sair na próxima semana, é fato que esse julgamento afetará não só as duas empresas envolvidas, mas todo o mercado de smartfones e tablets.

Caso vença a Apple, as empresas serão forçadas a investir no design de seus produtos para diferenciá-los da concorrência, enquanto no caso de vitória por parte da Samsung acredito que veremos muito mais modelos “inspirados” nos aparelhos da Apple. Para nós, consumidores, acredito que uma vitória da Apple seria melhor pois teríamos uma renovação “forçada” dos aparelhos concorrentes, que hoje em dia só fornecem mais do mesmo.

É inegável que os produtos da Samsung se parecem muito com os da empresa americana e talvez a Apple tenha razão ao reivindicar essas patentes. Por outro lado também me parece bem claro que a Apple copiou algumas patentes técnicas da Samsung, como o caso da forma de conexão à internet que gerou uma multa na Holanda. O que me preocupa nesse processo são várias patentes ao meu ver no mínimo estranhas, como algumas patentes de gestos feitos com o dedo para acessar determinadas funções.

Não me parece correto patentear gestos que fazemos naturalmente para realizar uma ação, como o deslizar de dedos para virar uma página. Na minha visão, caso a Apple vença em relação a essas patentes acho que corremos sérios riscos de ficarmos limitados tecnologicamente. O sistema de patentes americano (não só o americano, como o da grande maioria dos países) precisa ser revisto, pois nos moldes que está não contempla a evolução tecnológica vertiginosa das últimas décadas.

Muitas coisas precisaram ser revistas com as novas tecnologias, como por exemplo as leis que não contemplavam os crimes cibernéticos. Acredito que o sistema de patentes seja mais uma dessas áreas que precisam evoluir juntamente com a tecnologia.

Até a próxima coluna.