Nesta coluna, a coluna “Bissexta”, do advogado Walter Monteiro, trata das eleições do Flamengo, a serem realizadas em dezembro próximo.
Especificamente trata de forma jurídica das elegibilidade ou não do principal candidato de oposição, Wallim Vasconcelos (à direita na foto). Em minha visão de leigo cheguei a opinar que ele seria inelegível, mas o parecer alvo do post de hoje afirma, basicamente, o contrário.
Contudo, como o próprio colunista afirma, certamente esta eleição terá lances decididos na “grande área” dos tribunais.
Aproveito para dizer que o movimento “Revolução Rubro Negra” irá manter uma posição de neutralidade nas eleições, e eu pessoalmente declinarei aqui minha preferência na ocasião oportuna.
Vamos ao texto.
A Eleição do Flamengo no Tapetão
Eu nem queria mais importunar os leitores com temas da eleição Rubro-Negra. Esta aliás é algo por si só emblemático, porque interessa a 35 milhões de pessoas e menos de três mil delas participam, mas não dá para ficar quieto diante do quadro surreal que pintaram na Gávea.
O candidato que desponta como franco favorito do campo oposicionista, Wallim Vasconcellos, convive com a suspeita de que não reúne as condições para concorrer. Eu, que venho acompanhando essa bronca há meses, também já cogitei a hipótese dele estar impedido.
Afinal, o estatuto do Flamengo tem uns prazos de carência para que o sócio possa participar do processo eleitoral – três anos para votar (ou dois anos, se for sócio proprietário), cinco anos para ser votado.
Wallim nunca escondeu de ninguém que comprou seu título de proprietário em 2011. Logo, nem direito de voto teria. Só que ele, eu e mais um montão de gente já havia sido sócio do clube em algum lugar do passado.
É muito comum isso entre os flamenguistas: a gente se empolga, se associa, passa a pagar o clube, tenta se envolver com o dia-a-dia da instituição e só coleciona frustrações. Quem tem ânimo de pagar mais de R$ 100,00 por mês e ver seu suado dinheirinho ir parar no esgoto das tenebrosas transações que são a marca registrada do clube?
Mesmo com o Wallim e seus aliados fazendo questão de lembrar a todo mundo que dinheiro é o que não lhes falta, acredito que até ele deve ter preferido colocar no cofrinho esse trocado ao invés de deixá-lo na vala comum da Gávea.
Nem devia passar pela cabeça do Wallim que ele poderia ser candidato, mas a Patricia Amorim tem uma espécie de ‘Toque de Midas’ ao contrário: tudo que ela bota a mão acaba em confusão.
Animada com a reforma do Parquinho e das instalações sanitárias, Patricia resolveu aprovar uma “anistia”, para atrair de volta ao quadro social pessoas que um dia foram sócias e deixaram de sê-lo. A medida, em si, não tem nada demais: todo esforço para atrair mais gente para o clube deve ser aplaudido, ué…
Mas nada no Flamengo é simples: mesmo que não tenha dito de forma explícita, por trás da famigerada “anistia” havia um plano maquiavélico: dar aos anistiados o direito de votar na próxima eleição. São mais de mil eleitores novinhos em folha, sobre os quais se especula uma espécie de dívida de gratidão com quem os deixou voltar – eu, cá entre nós, tenho dúvidas se eles vão mesmo despejar seus votos para a Patricia.
O que ninguém imaginava é que lá no meio desses mil e tantos tinha um candidato pronto, recheado de apoios estelares e planos transformadores. Bom, sendo assim, no mundo que nós conhecemos sobrariam duas opções:
a) os anistiados não votam e nem podem ser votados, porque a anistia não tem esse poder;
b) se a anistia tem o poder de interferir no colégio eleitoral, da mesma forma que qualquer um com mais de três anos poderia votar, então qualquer um ali que se seja sócio proprietário e tivesse mais de cinco anos no quadro social poderia se candidatar.
Eu jurava que os poderes do clube iriam escolher a opção “a” e o Wallim ficaria a ver navios, mas o Flamengo não me cansa de me surpreender: conseguiram arranjar um jeito de dizer que os anistiados podem votar, mas não podem ser votados, uma espécie de ‘anistia seletiva’.
Até gostaria de não entrar em detalhes jurídicos, mas é inevitável. Os doutos juristas do clube (gente do maior respeito, quero deixar isso claro), se aproveitaram da desatenção dos redatores do estatuto para ver diferença onde, a rigor, não há.
O requisito básico para participar do processo eleitoral no Flamengo é VIDA ASSOCIATIVA ININTERRUPTA, sendo de três anos (ou dois quando proprietário) para votar ou cinco para ser votado. Aliás, para ser votado, o estatuto diz que o sócio precisa TER DIREITO DE VOTO e preencher mais alguns requisitos, dentre eles os tais cinco anos de vida associativa.
E onde surgiu a diferença, que deixa o Wallim votar, mas não o deixa se candidatar?
Os redatores do estatuto, quando criaram a carência para o sócio poder votar, inseriram a expressão “contados desde a data da admissão”, mas quando foram reproduzir essa carência no artigo seguinte, esqueceram-se desse complemento.
Lá no primeiro ano da faculdade de direito a gente aprende que o melhor método de interpretação de uma norma é o método sistemático, para integrar o seu espírito verdadeiro, em detrimento de eventuais imprecisões gramaticais – que seria o método literal.
Agora me digam: faz algum sentido que a exigência básica sendo a mesma (“vida associativa ininterrupta), com variação apenas do tempo (3 ou 5 anos), que o critério de contagem de tempo possa ser diferente? Como pode alguém contar com o passado para poder votar, mas não poder contar com ele na hora de se candidatar?
O que se argumenta é que os autores do estatuto pensaram em criar uma rigidez maior para quem quer se candidatar. Poderia até concordar. O problema é que não se cria restrição por omissão – as normas restritivas, como também se aprende muito cedo na faculdade, precisam sempre ser expressas.
Digam o que quiserem, mas não pode haver uma situação tão esdrúxula a ponto de se permitir critérios diferentes para contagem de tempo de carência se isso nunca esteve escrito ou pensado. O que se faz é criar uma interpretação sob medida, para que a eleição, mais do que nas urnas, tenha sua disputa principal no tapetão, como se diz no mundo do futebol.
Se perguntassem a mim, eu diria que Wallim não pode nem votar nem ser votado, porque a anistia não tem o poder de interferir nas regras eleitorais (tanto assim que isso nem constou no ato que a aprovou).
Aliás, eu disse isso pessoalmente ao Wallim.
O que não engulo é esse discurso hipócrita, de validar a anistia, mas impedi-la de forma direcionada a uma única pessoa, com clara manipulação. Não sei se o Wallim será eleito presidente do Flamengo, porque é preciso vencer nas urnas. Mas me parece um tanto óbvio que para quem não está impregnado pela luta política das tribos da Gávea, salta aos olhos que se a anistia vale, ela vale por inteiro.
Adiante, Wallim.
Perfeito!
Caso ele seja mesmo inelegivel, seria possivel trocar o candidato?
Alguem do grupo deve ter situação regular, não é possivel…
Estão dando ao Estatuto do clube o tratamento que se dá à Constituição Federal pra defenderem esse tal “silêncio eloquente” (omissão intencional), vai dar muito “pano pra manga” essa questão, mas se coubesse a mim, seguiria sua tese Walter, na verdade, ao que parece, ao omitir a expressão “contados desde a data da admissão” constante no artigo 153 no artigo 154 o “estatuinte” quis mesmo foi apenas evitar uma repetição desnecessária…
Racha na Chapa Branca?????
———- Mensagem encaminhada ———-
Data: 30 de novembro de 2012
Assunto: Fwd: Manifesto – Eleição do Flamengo
Comunicado aos Sócios
Com a decisão pessoal de desistência do candidato a presidente pela chapa branca, inviabilizou-se esta candidatura à direção do Flamengo. Mas não se encerrou o compromisso das pessoas unidas em torno do projeto defendido durante a campanha.
Aos eleitores conquistados neste percurso, lamentamos a inesperada retirada daquela alternativa de voto – cujo programa nossos esforços demonstraram ao eleitor da chapa ser o melhor para o CRF.
Com a surpreendente defecção unilateral cabe, agora, a cada eleitor deixado órfão considerar, especialmente, quem pode ser efetivamente fiel aos princípios que pautaram a chapa branca – Ética, Transparência, Coerência e Comprometimento.
Quem, de fato, detém atributos morais suficientes para tal transferência?
Cabe, então, uma reflexão cuidadosa e o voto na chapa que a cada um individualmente pareça mais adequada para dirigir o Clube nos próximos anos, sem esquecer que Honestidade, Compromisso e Respeito são indispensáveis nesta missão.
Do ideário defendido ao longo da campanha, agora resta somente nossa promessa de nos manter ativos e atentos na defesa dos princípios por nós defendidos; e diligentemente continuar trabalhando para garantir uma melhor oportunidade de recuperação ao Flamengo.
Independente de qualquer outra consideração, temos convicção da importância da participação de todos no pleito e de que cada um vote na candidatura que lhe pareça melhor para o Clube, cobrando os resultados prometidos de seja quem for eleito.
Membros da Chapa Branca
Pela Seriedade na Defesa do Flamengo