Como havia comentado aqui na semana passada, tive um final de semana bastante atribulado, com idas ao hospital e outras pendências para resolver. Tanto que sequer consegui atualizar o blog ontem, no que peço desculpas aos leitores.
Entretanto, consegui ver o documentário “Vidas Sem Lar”, apresentado no último programa “Domingo Espetacular” da Rede Record. Com pouco menos de 29 minutos, o programa foi editado e dirigido pelo jornalista Marco Aurélio Mello, que comanda o ótimo blog “DoLaDoDeLá”.
É o segundo documentário apresentado neste formato: o primeiro foi sobre a vida do médico Marcelo Clemente e a Cracolândia paulista, que já foi alvo de post aqui.
A ideia era mostrar a condição de oito milhões de pessoas que não tem moradia e a luta cotidiana por tal condição, focalizando especialmente os movimentos paulistas de ocupação de imóveis abandonados no Centro de São Paulo e as dificuldades enfrentadas.
São Paulo possui uma série de imóveis abandonados em seu centro, que vem sendo alvo dos movimentos de sem teto. Normalmente são imóveis que possuem dívidas de IPTU e cuja lei determina que estas instalações podem ser desapropriados pelo governo a fim de atender à “função social da propriedade”.
Entretanto, não é isso que ocorre. A luta pela moradia destes movimentos tem de ser diária, pois normalmente o que ocorre é a reintegração de posse determinada pelos proprietários e imediatamente executada pela Polícia – sempre com muita violência. Há interesse claro dos governos municipal e estadual no sentido de expulsar os moradores pobres destes espaços e “desterrá-los”.
O documentário também mostra as precárias condições de moradia nas favelas, sem infraestrutura e sofrendo de uma estranha epidemia de incêndios: toda semana comunidades se incendeiam na capital paulista.
As histórias de vida apresentadas possuem algumas características em comum: é gente pobre, sem condição de pagar um aluguel por ganhar pouco e que busca a regularização da moradia com o consequente pagamento por isso.
Isto é algo que precisa ser deixado claro: ninguém quer nada ‘de mão beijada’. Todos os entrevistados apresentados são unânimes em afirmar que desejam a regularização das condições de moradia, com pagamento mensal.
O programa é bastante feliz em mostrar como a ausência de um endereço fixo e moradias como cortiços tira a dignidade das pessoas. Além das dificuldades normais e extensas, há dificuldade em uma condição destas de se conseguir emprego, por exemplo. Há muito preconceito.
A luta é por um programa de regularização destes prédios desocupados, sua transformação em moradias populares e a construção de uma estrutura mínima. Utiliza-se o conceito de “função social da propriedade”, que está em clara oposição ao entendimento da Justiça de que o direito dos donos deve ser defendido de qualquer forma e a qualquer custo.
Entretanto lembro ao leitor que o conceito de função social da propriedade é previsto em nossa legislação e que pelo menos no caso paulistano praticamente todos os espaços abandonados e ocupados possuem dívidas tributárias – ou seja, podem ser desapropriados.
Neste contexto, todavia, fica clara a disposição ideológica do governo de São Paulo de se posicionar ao lado dos proprietários. O Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Sílvio Torres – integrante da “bancada da CBF” enquanto deputado federal – é um dos entrevistados e afirmou retoricamente que há interesse do estado em uma política de habitação que contemple estes extratos mais desfavorecidos.
O documentário deixa claro a meu ver que isso é retórica pura por parte do secretário. Demagogia.
Lembremos que o Brasil ficou aproximadamente 30 anos sem uma política habitacional estruturada, retomada apenas recentemente com o Programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal. Há um déficit de moradias e a valorização expressiva dos imóveis ocorrida nos últimos anos dificulta sobremaneira as aspirações destes extratos de menor renda.
Isso tem outra conseqüência: muitas vezes os terrenos destes imóveis abandonados no centro de São Paulo e os ocupados pelas favelas são cobiçados para novos empreendimentos voltados à classe média ou a prédios comerciais. Não me parece coincidência a relação entre os incêndios que citei no início deste post e esta atratividade de terrenos – ainda mais com o metro quadrado em alta.
Retornando aos dramas pessoais mostrados no programa, me impressionou a organização das ocupações: há um código rígido de conduta e organização comunitária a fim de melhorar a precária estrutura e tornar menos insalubre a condição. Contrastando com o drama dos cortiços, fica claro que não se tratam de “vagabundos” ou “aproveitadores”. São pessoas honestas, trabalhadoras e que buscam, apenas, um local para morar.
Local para morar que sempre sofre a ameaça das reintegrações de posse, sempre com bastante truculência. É algo que permeia o documentário e a situação em si: para o Estado, a Polícia é a solução deste problema. Pobre bom é pobre espancado – e longe, de preferência.
Não esgoto aqui os temas tratados, mas me parece claro que o conceito de função social da propriedade precisa estar à mesa dos formuladores de políticas públicas. São oito milhões de pessoas que querem apenas um teto. Querem apenas um local digno para repousar no final de uma jornada de trabalho.
Disponibilizo no alto do post a íntegra do vídeo para os leitores.
Aproveito para parabenizar a equipe e a emissora de televisão pela matéria, mostrando um lado do Brasil que muitos telespectadores interessados na gravidez da esposa de apresentadores ou na briga entre dois cantores sertanejos (apenas para citar temas do próprio Domingo Espetacular) não conhecem, ou fingem não conhecer.
Finalizo com um comentário “off topic”: me chamou a atenção no documentário uma jovem entrevistada com aparelho dentário, algo que não se deveria esperar neste tipo de comunidade devido ao custo.
Conversando com o próprio editor Marco Aurélio Mello, após a exibição do programa, descobri que o Governo Federal possui um programa denominado “Brasil Sorridente”, de cuidados com a saúde bucal e que fornece, também, aparelhos e outros tipos de próteses atendendo a certas condições. Confesso que não sabia da existência deste programa.
A propósito, este é um bom exemplo de como a comunicação deste governo precisa melhorar. Mas este é tema para um outro post.

Escrito por: Pedro Migão em 11 de setembro de 2012.

23 Replies to “Vidas Sem Lar”

  1. Tá com pena, leva pra casa!

    Estes imóveis devem ser utilizados para que os bravos empresários brasileiros, tão espoliados pelos impostos, possam levar o progresso ao Centro de São Paulo.

    Não tem grana pra morar? Trabalha mais e vai morar onde possa pagar um aluguel, de preferência o mais longe possível do centro.

    E as favelas devem ser removidas. Se a solução são os incêndios, que assim seja. O progresso não pode parar por causa de uns vagabundos.

  3. O amigo do primeiro comentário está absolutamente correto. Pagamos impostos para sutentar estes sujeitos, que só atravancam a vida dos homens de bem.

    E o blogueiro é um hipócrita.

  4. Engraçado como os comentários mesquinhos e preconceituosos são sempre anônimos. É muito fácil chamar as pessoas que vivem em favelas de vagabundos quando se está no conforto da sua casa. Pessoas assim me enojam e me fazem desacreditar de um país melhor.

  5. A culpa disso é do Lula, que deu dinheiro a esta gente com este absurdo Bolsa Família. Agora os pobres querem ter carro – aumentando os engarrafamentos – e frequentar os mesmos espaços que nós. Isso é um absurdo.

    Vejam os aeroportos, como estão cheios. Isso é um absurdo!

    Em um país sério e digno Lula estaria na cadeia. Aqui virou Presidente.

    1. Anônimo, muda pra um país sério e digno então, porque insiste em ficar aqui?

      “Agora os pobres querem ter carro – aumentando os engarrafamentos – e frequentar os mesmos espaços que nós. Isso é um absurdo.”

      Absurdo é o que você fala…Os pobres – como você diz – são iguais a todos nós, por mais que isso possa te doer.

    2. Pois é, Rodrigo. Já esperava este tipo de reação por tudo que vinha observando em outros espaços com posts do gênero. Infelizmente, só tenho a lamentar postura tão mesquinha.

  6. Espero que o processo do Mensalão seja o fim de carreira deste apedeuta que infelizmente foi presidente. Gostaria muito que houvesse algo parecido com o ocorrido no Paraguai, onde corajosos patriotas recolocaram em ordem o país e acabaram com a anarquia reinante.

    Assim não teremos sujeitos como este blogueiro a propagar besteiras, pois ele terá de trabalhar. E os pobres tem de ser colocados em seus devidos lugares.

    Viva Fernando Henrique Cardoso! Viva Kassab! Viva Merval Pereira!

  7. Se toda favela incendiada recebesse habitação popular? Ficaria fácil para eles construirem outras…

    Casa fácil para estes vagabundos e eu aqui ralando que nem um louco para ter a minha. Culpa do Lula e destes blogueiros. levar um favelado pra casa ninguém quer.

    Luiz Antonio/SP

  8. Incêndios em favelas são um mal necessário. Já que os favelados não saem por bem, respeitando a força judicial e policial, que saiam por mal. São desnecessários.

    Se ficarem dentro, melhor ainda a meu ver. Aliás, alguns blogueiros como o autor deste texto podiam estar junto quando uma favela destas pegar fogo, porque só atrapalham o Brasil.

    Mas o problema é o voto universal e obrigatório. Se houvesse uma renda mínima para se pdoer votar estes problemas não ocorreriam.

    Carlos Nogueira – São Paulo

    1. E se houvesse critério de inteligência mínima, você e as outras fezes em forma de gente que comentaram aqui, com certeza não se qualificariam.

  9. “Mas o problema é o voto universal e obrigatório. Se houvesse uma renda mínima para se pdoer votar estes problemas não ocorreriam.”

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  12. Se a retirada destas comunidades for impossível, sou a favor de um muro isolando-as dos cidadãos de bem.

    E concordo com os sujeitos acima, o voto universal é um problema sério. O STF deveria impedir este despautério.

    1. Eu não quero que eles morram. Quero que estejam bem vivos para ver o Brasil bem e com toda a população incluída socialmente e tendo uma vida digna. O Brasil mudou muito na última década, como escrevi aqui mesmo semana passada.

    2. Quem tem de morrer de câncer são vocês que defendem os pobres. Pena que Lula é mais canceroso que o câncer que lhe acometeu.

      E concordo com os cidadãos acima que defendem a restrição do voto.

  14. Acho que todos podemos conversar sem baixar o nível da discussão. Não devemos politizar tanto a questão. Remoção de favelas não é “um mal necessário”. Favela é lugar inóspito, sim. Mas seus moradores certamente prefeririam morar numa cobertura duplex na Vieira Souto, de frente pro mar, com piscina, um BMW na garagem e uma Giselle Bundchen para chamar de sua. Vejo certos comentários elitistas aqui, como se o morador (favelado) vivesse na favela por gosto próprio. A maioria vive lá porque não teve oportunidade, então muita gente não entende isso e, do alto de seu conforto, resolve teorizar À respeito. Falta oportunidade, não só de emprego, mas também de estudo, de condições para se locomover, para ler bons livros… Não se trata apenas de “passar o trator” por cima: para onde vão essas pessoas? Elas evaporam, de uma hora pra outra? Eu acho que remoções podem ser feitas DESDE QUE se criem condições para essas pessoas morarem bem, terem acesso a oportunidades, cursos técnicos e poderem “sobreviver” com um mínimo de decência. Até porque o morro, quando chove, é motivo de preocupação para desabamentos, lixo acumulado etc – políticos só vão lá para arrebanhar votos.

    Agora, se querem politizar a coisa, vamos lá: votei em FHC nos dois governos, acho que seu governo teve mais coisas boas do que ruins, consolidamos uma moeda forte, economia estável, mas tivemos muitas negociatas, privatizações escusas (Telemar, por exemplo). Votei no Lula em 2002, acreditei que fosse fazer um bom governo, mas o mensalão me decepcionou. Acho que o Brasil teve muitos progressos no sentido da ascensão social, mas muita corrupção também (Lula não inventou a corrupção, mas institucionalizou ela) – e a minha decepção maior foi pq tudo que foi feito (com sua concordância ou não) era estigmatizada pelo PT e por ele nas campanhas anteriores. Se morasse em SP, votaria na Soninha Francine, moro no RJ e votarei no Marcelo Freixo (PSOL), por achar que é um candidato preparado e com boas idéias e intenções para o RJ.

    Voltando ao tema, reafirmo: não se trata apenas de “remover”; é preciso criar condições de qualificação de mão de obra pra essa população, torná-la cidadã e não apenas “varrê-la para debaixo do tapete”.

    Sobre o blogueiro, conheço ele, está longe de ser hipócrita (muito pelo contrário). É um cara que poderia ficar na dele, mas criou esse blog para a discussão democrática de idéias – pena que alguns vejam isso aqui como um ringue de MMA.

    Saudações democráticas e pacíficas a todos e vamos em frente.

    Fabrício Augusto Souza Gomes

  15. “Mas o problema é o voto universal e obrigatório. Se houvesse uma renda mínima para se pdoer votar estes problemas não ocorreriam.”

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  16. Pingback: Ouro de Tolo » Cinacasulofilia – “Derrubaram o Pinheirinho”

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