Há cerca de um ano escrevi aqui post sobre o programa Bolsa Família que causou bastante polêmica dados os números apresentados. Após matéria da revista Carta Capital desta semana (nas bancas), volto ao tema.
A matéria mostra cidades como Minador do Negrão, no Alagoas, que mesmo sofrendo com a seca manteve sua economia (baseada na agricultura) e seu comércio ativos graças ao programa. Como outras na mesma situação, o programa ajuda a manter as economias funcionando e as crianças na escola, outro efeito significativo do programa.
Pesquisas recentes do IPEA e de pesquisadores reunidos no livro “Vozes do Bolsa Família” indicam os benefícios aos indicadores não somente sociais como econômicos do programa. De acordo com o IPEA, cada real investido no programa gera 2,4 reais no consumo final das famílias. Além disso, cada real gasto no programa gera 1,78 real de incremento ao PIB brasileiro (Produto Interno Bruto).
Explicar este efeito multiplicador é fácil: cada real recebido por beneficiários do programa é gasto no comércio local na compra de bens e serviços. Para atender esta demanda extra os empresários precisam contratar mais gente, aumentando a massa de salários e consequentemente a renda gerada pelo país. É um círculo virtuoso: o gasto do programa gera maior venda, que gera mais emprego, que gera mais renda de salário, que gera mais vanda, que gera mais emprego… e por aí vai.
O programa atende anualmente 13,8 milhões de famílias brasileiras, com valor médio de benefício no total de 152 reais. Dos beneficiários adultos do programa 74% trabalham, o que derruba a tese de partidos de oposição que o programa formava “uma geração de vagabundos”. Além disso, a queda na taxa de natalidade das mulheres atendidas pelo programa, nos últimos 10 anos, foi de 30%, acima da média nacional – 20%. Isto derruba outro argumento da oposição, de que o programa estimularia a natalidade “porque mais crianças significam um benefício maior”.
Outro dado apurado pelos pesquisadores é a redução da mortalidade infantil. De acordo com pesquisa da revista britânica Lancet, comparando-se municípios com menor e maior cobertura do programa estes últimos alcançaram uma redução de óbitos de 17% maior que os primeiros. As mortes por diarreia caíram 46% e os óbitos por desnutrição, 58%.
Estes dados são fáceis de se explicar: com mais renda melhora o acesso a alimentos, não somente em quantidade como em qualidade. Com isso diminui não somente a desnutrição como a precariedade de preparo dos mesmos, o que aumenta a resistência das crianças a doenças e as torna menos suscetíveis ao óbito precoce. Além disso há a obrigatoriedade por parte das grávidas integrantes do programa que façam o acompanhamento pré natal, o que também contribui para a redução da mortalidade infantil.
Outro dado do programa é que da redução de 69,2% na pobreza extrema entre 2002 e 2012 28% são efeito isolado do programa Bolsa Família. O programa também é responsável por 12% da redução da desigualdade social verificada no período. Isso tudo com um investimento de 24 bilhões de reais (previsão para 2013), o que equivale a 0,528% do PIB brasileiro.
Vale lembrar também que o programa, por exigir frequência à escola, está aumentando a escolaridade média das faixas de menor renda. Além disso, a mesma exigência está contribuindo para a redução do trabalho infantil, especialmente na agricultura. Com outro efeito desejável: os trabalhadores nas lavouras estão exigindo melhores salários e condição de trabalho. Portanto, não surpreende que os grandes fazendeiros – e a bancada ruralista, por consequência – sejam contra o programa.
Aliás, estes números também explicam a oposição do PSDB ao programa. Como este representa o interesse das elites nacionais e estas vem dando seguidos exemplos de estarem incomodadas com a “perda de exclusividade” trazida não somente pelo programa como pelas demais iniciativas de inclusão social, o partido vem defendendo a extinção de todo e qualquer tipo de programa social. Além de mais desemprego e compressão dos salários, a fim de aumentar novamente a diferença entre os 10% maios ricos e os 10% mais pobres, que vem caindo desde 2003.
Ou seja, o programa econômico do partido de oposição na verdade tem como objetivo garantir o interesse daqueles que lhe suportam e, mais importante, o financiam. Vemos no dia a dia e nas redes sociais a cada dia maior insatisfação destes segmentos, que se dedicam a reproduzir inverdades sobre o programa. Também entra neste contexto a oposição da grande imprensa, que se opõe a qualquer tipo de programa social – o interesse dos donos está acima da notícia.
Esta oposição das elites, além do sentimento de classe, tem a ver com o aumento do custo de serviços como empregadas domésticas, babás, pedreiros e outros profissionais. Com isso se verifica um aumento do custo de vida para estes extratos, aumento que para o país é salutar pelos motivos já explanados. Mas este grupo, que sempre ganhou às custas dos mais pobres, quer manter seus privilégios.
Voltando ao tema, estas pesquisas são importantes para se ter noção do retorno que o programa Bolsa Família traz ao Brasil. Para saber mais, o estudo do IPEA pode ser baixado aqui. E aqui uma apresentação com alguns gráficos complementares. Com certeza ampliam a discussão que introduzo aqui.