Retornando após curtas férias a coluna do advogado Gustavo Cardoso inicia uma série de artigos a partir do cinquentenário do Golpe Militar de 1964.
O Golpe, Popular como Nunca
Preparei um texto sobre os 50 anos do Golpe de 64 para ser publicado na segunda-feira 31 de março. Antes disso, notei que havia algo de estranho nesse jubileu: se dez anos atrás o 40º aniversário passou de forma bem discreta, e quase ninguém se atreveu a defendê-lo, neste ano os retrospectos sobre o golpe e a ditadura foram muito mais audaciosos, não tanto na apologia ao golpe, mas na justificativa de que algum golpe seria dado de qualquer forma, por João Goulart ou por seus oponentes, e que o se seguiu foi o mal menor.
Resolvi, então, reformular o artigo e escrever uma série, tentando entender não apenas o panorama de 1964, mas também como 1964 é visto hoje. Neste primeiro pitaco, abordo o mito de que o golpe foi, na verdade, um “contragolpe preventivo” às pretensões golpistas do presidente João Goulart, e de que teria sido “necessário” para evitar que o Brasil caísse numa “ditadura comunista”. Darei ênfase a um personagem-chave do conflito: Lincoln Gordon, embaixador dos EUA no Brasil à época.
Com efeito, o mais surpreendente neste aniversário do golpe não foram as manifestações de seus eternos defensores, mas ler, nos sites de notícias dos grandes grupos de mídia, os comentários dos leitores a cada matéria veiculada sobre a ditadura: a maioria se posiciona claramente a favor, ou pelo menos reitera o ponto de vista acima, tentando justificá-la de alguma forma. É indefectível o argumento “se não fosse a ‘revolução’, o Brasil estaria igual a Cuba” – como se o Brasil e aquele país insular tivessem tido histórias paralelas, com os eventos de um sempre se repetindo no outro.
A ideia de que o Brasil corria o risco de ver-se sob uma ditadura de esquerda não faz sentido. Quem daria esse golpe? Quase não havia comunistas no país, exceto para macarthistas tardios que viam “comunismo” em toda parte. O partido comunista não tinha um projeto revolucionário na época – seus dirigentes viviam comodamente financiados pela URSS, e um ou outro arrumou cargos burocráticos no governo. Não eram loucos de se julgar capazes de promover qualquer “revolução”.
João Goulart sabidamente não era comunista, exceto para os muito paranoicos. Alguns historiadores seguem o ex-embaixador americano Lincoln Gordon (foto, ao lado do primeiro ditador, Castello Branco), que se dizia convencido das intenções golpistas de Jango. Gordon concordava que o propósito de Goulart não seria uma revolução comunista, mas um governo caudilhesco do tipo varguista ou peronista. Segundo suas especulações, após tal golpe, no contexto da Guerra Fria, o Brasil se indisporia com os EUA e acabaria caindo nos braços da União Soviética. Foi este o roteiro da Revolução Cubana.
A contradição aqui é que tanto Vargas quanto Perón, os modelos citados nominalmente por Gordon, perseguiram ferozmente os comunistas. Leonel Brizola, frequentemente citado por Gordon como um elemento de “extrema-esquerda” no governo de Jango, nunca se entendeu com o PCB. A complexa estrutura burocrática característica do comunismo sempre foi incompatível com o caudilhismo latinoamericano, que invariavelmente se baseava em uma liderança carismática.
Gordon, que nunca se pautou pela coerência, em 1963 dizia acreditar que Goulart daria um autogolpe “populista” e, na sequência, seria derrubado pelos comunistas. Em 1977, alegou que o próprio Jango pretendia se tornar um ditador comunista. Era necessário não entender nada de política brasileira para suscitar qualquer uma dessas hipóteses. Em 2005, admitiu que estava convicto apenas de que Goulart daria um golpe, e que o que viria depois era “especulação”.
Também mudou, ao longo do tempo, sua versão de como ele próprio havia se posicionado sobre o golpe. Em 1966, quando foi nomeado sub-Secretário de Estado para Assuntos Interamericanos, e em 1967, numa conferência em Princeton, o diplomata defendeu o AI-2 de 1965, julgando-o necessário para o restabelecimento da democracia no Brasil. Na mesma época, Gordon opinava que o golpe foi “a mais decisiva vitória da liberdade no mundo em meados do século XX”. Em 1968, chamava o regime brasileiro de “semi-autoritário”, mas não cansava de elogiá-lo, vendo no Brasil da época “uma imprensa livre bastante crítica, Congresso eleito e uma vida política intensa”.
Já em 1970, Gordon se tornou reitor da prestigiada Universidade Johns Hopkins, e passou a ser incomodado, no meio acadêmico americano, por denúncias cada vez mais graves de tortura e outras violações de direitos humanos promovidas pelo regime que ele defendia. Só então, tentou limpar seu próprio nome, afirmando que o AI-1 já fora uma perversão das intenções democráticas do regime, e tentou convencer o público de que, à época, ele cogitou uma “retirada simbólica de Washington”. Mais tarde, apontaria o AI-2 como outro desvio dos princípios da “revolução”.
O curioso é que o embaixador nunca escondeu que suas opiniões não se baseavam em qualquer relatório de inteligência ou em algum documento confidencial ao qual tivesse tido acesso, mas em suas impressões pessoais a partir de conversas com figuras proeminentes da época. Qualquer pessoa tem o direito de acreditar nele, menos um historiador, que precisa fundamentar suas conclusões em documentação histórica.
E tal documentação com certeza não existe, já que o Estado foi controlado por 30 anos pelos que deram o golpe com o pretexto democrático, e estes não foram capazes de achar nenhuma prova que confirmasse as suspeitas do golpismo de Goulart. Já temos acesso hoje a documentos oficiais que provam que o presidente Figueiredo soube previamente do plano de atentado terrorista no Rio Centro em 1981. Contra Goulart em 64, nada.
Os historiadores também deveriam atentar que, a despeito do que Gordon pensasse, ele nunca foi reconhecido como um analista político brilhante. Em agosto de 1963, enviou um telegrama alarmista para o Bureau of Intelligence and Research, que, após analisar a narrativa do embaixador, chegou a conclusões bem diferentes das suas, pois viam uma crescente “consciência democrática entre o povo brasileiro, o fortalecimento de elementos democráticos em todos os setores da sociedade, e uma relativa fraqueza dos comunistas e seus simpatizantes”.
Ainda: “Definitivamente não parece, pela análise destas seis áreas, que Goulart está prestes a estabelecer um regime autoritário no Brasil… pelo contrário, as evidências disponíveis levam a crer que ele simplesmente pretende terminar seu mandato, e entregar o cargo a um sucessor legitimamente eleito em janeiro de 1966.” (Thomas L. Hughes to Mr. Martin, “INR Comments on Embassy Rio Telegram 373 Concerning the Brazilian Political Situation”, 29 August 1963, Brazil Security 1963, Presidential Files, John F. Kennedy Library).
A parte mais tosca da extrema-direita sempre apelidou de “comunista” qualquer projeto político que incluísse itens como sufrágio universal, reforma agrária e distribuição de renda, ou seja, tudo que os países desenvolvidos já tinham feito há muito tempo. Daí a Cuba vai uma longa distância, e os operadores inteligentes da época sabiam disso. O golpe foi dado numa confluência de interesses muito mais prosaica que uma suposta luta da civilização cristã contra o totalitarismo e o comunismo ateu.
Internamente, os conservadores brasileiros se impacientavam com as mudanças sociais e políticas que resultaram do início do nosso processo de industrialização – em duas etapas, a indústria de base varguista e a de bens de consumo, principalmente a automobilística, introduzida por JK. Gostariam de ter um presidente mais amigável ao capital na condução do processo, e, em seu autoritarismo, não aceitaram a perspectiva de que seu candidato favorito – Carlos Lacerda – teria escassas chances de vencer as eleições seguintes. Em um sentido muito importante, o que ocorreu em 64 foi um golpe preventivo contra Juscelino, provável vencedor das eleições de 65.
Em outro plano, havia uma doutrina autoritária e paranoica gestada na academia militar, que entendia que o Brasil deveria trilhar um caminho de desenvolvimento ordeiro conduzido por próceres das forças armadas e da tecnocracia, sem envolvimento do povo, visto como ignorante, indisciplinado e cooptável por ideologias perigosas. Esta doutrina já estava concluída no início dos anos 50, e serviu de base para as tentativas mal-sucedidas de golpe de 54 e 61, antes, portanto, de Jango assumir o poder e supostamente flertar com a ditadura e o comunismo.
No campo externo, interessava aos EUA um governo simpático a seus negócios no Brasil. Se tal governo pudesse ser democrático, tanto melhor. Se fosse necessário instalar uma ditadura assassina, paciência: que fosse feito, e azar dos brasileiros.
Discordo em alguns pontos. O Partido Comunista preferiu uma atitude pacífica em 1964, pois acreditava na tomada do poder de outra forma, sem a luta armada – e por isso foi bastante criticado pelos outros grupos de esquerda. Outra coisa: Lincoln Gordon era maquiavélico e esperto sim, e acreditava, sim, que Jango transformaria o Brasil numa República sindicalista – estágio anterior de uma completa comunização do país. Telefonemas interceptados entre Gordon, Kennedy, George Ball, Lindon Johnson e Dean Rusk mostram claramente: “Goulart e Brizola estão tornando o Brasil comunista”. Isso era falado por eles. Para entender um pouco mais Lincoln Gordon recomendo assistir o documentário “Mr. Ambassador”, disponível no YouTube.
Outra coisa: desde o governo Jânio, com a Política Externa Independente (PEI) – Brasil tendo relações comerciais com países da Cortina de Ferro, China e África- os EUA passaram a ter um pé atrás com relação aos governos brasileiros. Jango ao assumir dá continuidade à PEI. Nesse meio tempo, outras ações que colocam os EUA com as “barbas de molho”: Brizola – governador do Rio Grande do Sul – estatiza duas empresas estadunidenses (que investiam muito pouco – ou quase nada – em comparação às remessas de lucros enviadas aos EUA) – a ITT e Amford; a representação diplomática brasileira na reunião da OEA, em Punta Del Este, tomada como neutra diante das investidas agressivas estadunidenses com relação a Cuba; e outras coisas mais. O governo Jango passa a ser sistematicamente sabotado pelo governo Kennedy, que passou a financiar campanhas políticas de candidatos (legislativo e governadores) em oposição a Jango – Kennedy recebia Lacerda diretamente nos jardins da Casa Branca, para investir dinheiro em obras na Guanabara (os estadunidenses diziam que o Brasil tinha “ilhas de sanidade” – estados favoráveis aos seus interesses). Enfim: uma conjunção de fatores fizeram que os EUA considerassem que o Brasil estava em vias, de fato, de seguir o exemplo de Cuba e se tornasse comunista. E o problema, na visão dos estadunidenses era de que os restante dos países da América do Sul seguiriam pra onde o vento (brasileiro) soprasse, acompanhando o país no processo de comunização. Eles queriam agir rápido para evitar isso. Outra coisa que precisa ser avaliada – e creio que faltou no texto – é falar da atuação de Vernon Walters – adido militar dos EUA no Brasil. Walters era amigo pessoal de Castello Branco (lutaram juntos na II Guerra Mundial) e foi o principal articulador do golpe junto aos militares brasileiros. Mas insisto na tese de que o golpe não foi decidido em Washington, e sim aqui no Brasil. Os EUA apenas apoiaram – e psicologicamente isso acabou, de forma indireta, influindo na decisão de Jango de não resistir, para evitar derramamento de sangue.
Caro Fabrício, ótimo comentário, mas não consegui ver em que ponto importante nós discordamos. Concordo que o Partido Comunista não tinha, à época, uma estratégia revolucionária no Brasil, e disse isso no quarto parágrafo. Concordo que o golpe foi tramado aqui e apenas apoiado por Washington, e disse isso nos três últimos parágrafos – há que ressalvar a permanente “sabotagem” do Governo Goulart pelos EUA, bem como que figuras estratégicas que tramaram o golpe aqui foram, por muito tempo, influenciados por Washington, e você aludiu a isso no seu comentário.
Se o governo americano, em especial o embaixador Gordon, realmente achava que o Brasil estivesse em vias de se tornar comunista, é matéria para debate. Pessoalmente, acredito que algumas pessoas, tanto aqui quanto nos EUA realmente apostavam nisso. Também creio que essa crença não se estendia aos verdadeiros policy makers. Gordon possivelmente estava entre os paranoicos, e fiz referência ao “telegrama alarmista” que ele enviou ao BIR, recebido com indiferença na Secretaria de Estado. Mas este não foi o verdadeiro tema do artigo: foi sobre a persistência dessa crença, fundamentalmente equivocada, em alguns fanáticos de hoje em dia.
Minha principal intenção não foi investigar se os operadores dos anos 60 que apontavam a “ameaça comunista” estavam sendo sinceros ou não, mas apontar como é absurdo que contemporâneos nossos ainda acreditem nessa fábula, e recorram a ela para justificar o golpe.
No seu comentário você lembra que oficiais americanos estavam alarmados com a implantação de uma “república sindicalista” no Brasil, “estágio anterior de uma completa comunização do país”. Pois bem. Quando tentamos transformar termos e discursos vagos em algo concreto, o que fica? O que seria exatamente essa “república sindicalista”, que não tem nenhum precedente histórico? Que espécie de “república sindicalista” poderia ser criada num país no qual só uma ínfima minoria dos trabalhadores tinha carteira assinada, e menos ainda eram sindicalizados?
E como se daria, exatamente, a transição da tal república sindicalista para a “comunização” do Brasil? Como perguntei no texto, quem seriam os agentes dessa transformação? Já concordamos que não seria o Partido Comunista. Os trabalhadores, a maioria dos quais estava no setor rural, eram desorganizados. João Goulart não era comunista. Não havia nenhuma força política no Brasil capaz de conduzir a esse desfecho.
Brilhante, Gustavo.
Obrigado, Affonso.
Comentário bastante importante do Fabricio. Completaria apontando para o funcionamento de IPES e IBAD no Brasil, sob influência do Golbery. Em cultura política, interessa tanto o que é quanto o que se diz que é. Essa questão fica muito clara na atuação dos funcionários americanos também. Aliás, ainda que a análise de alguns gupos americanos indicasse “democracia” na região, o “excesso de democracia” era sim um problema a ser corrigido em tempos de Guerra Fria.
E um complemento: que Jango não era comunista, é óbvio. Mas é importante pensar sobre o que se produziu tentando colar isso ao Jango e ao grupo que liderava. Esse é o ponto central sobre o golpe e a relação dos civis com ele.