Pitaco: “Notas sobre a Democracia – Parte I”

Neste quarto e último artigo da série sobre a ditadura, proponho uma reflexão sobre seu oposto, a democracia. O que, exatamente, caracteriza um regime democrático? Por que ela estava tão frágil na época do golpe? Quais são suas perspectivas hoje, no Brasil e no mundo? O artigo é dividido em duas partes: a primeira trata do tema numa perspectiva mais teórica; a segunda, amanhã, tenta examinar alguns dilemas concretos.

Comecemos pelos elementos da democracia. Eric Hobsbawm (Globalização, Democracia e Terrorismo), como quase sempre, acerta ao dizer que “no discurso público ocidental de hoje falam-se mais bobagens e absurdos sobre a democracia do que sobre qualquer outra palavra ou conceito político”. Os disparates decorrem, em parte, de o termo ser usado no discurso vulgar por pessoas que não dominam seu conceito, ou que o confundem com conceitos diferentes.

O núcleo duro da democracia é o exercício do poder político pelo povo, eventualmente de forma direta, mas geralmente por meio de representantes eleitos por sufrágio universal. É da essência da democracia que os cidadãos estejam em condição de igualdade. É comum confundir-se democracia com o liberalismo político, que engloba, entre outras garantias, a liberdade de expressão, a liberdade religiosa, os direitos civis e a independência entre os poderes.

A democracia moderna, simbolizada pelo sufrágio universal, surgiu com a Revolução Francesa, que não era “liberal”. O liberalismo surgiu na Inglaterra, tendo como marco a Revolução Gloriosa, que não era “democrática”. Foram duas formas distintas de superação do absolutismo monárquico e dos privilégios da aristocracia. É emblemática a diferença entre Voltaire (liberal, mas não democrata) e Rousseau (democrata, mas não liberal).

O regime liberal inglês evoluiu, lentamente, para uma democracia, e o regime democrático francês evoluiu, com idas e vindas, para o liberalismo. Pode-se dizer que ambos os países, assim como vários outros, têm hoje uma “democracia liberal”, mas é preciso sempre levar em conta que democracia e liberalismo político são culturas com origens e histórias diferentes, e podem perfeitamente existir em separado.

Também é possível haver, como na Alemanha de Bismarck, um estado de direito, ou seja a submissão do poder soberano ao império da lei, sem que haja necessariamente democracia nem liberalismo.

Podemos temer que, se o Brasil fosse radicalmente democrático, vale dizer, se a vontade popular sempre prevalecesse, alguns marcos do nosso liberalismo, como a abolição da pena de morte, seriam revertidos. Na América do Sul, a Colômbia é o país com a mais longa tradição de democracia formal e também o campeão de atrocidades.

É controverso se a democracia é o melhor regime para garantir o desenvolvimento econômico e os direitos humanos, parecendo mais acertado dizer que sua sobrevivência depende da prosperidade e da paz social. Assim como na República de Weimar, a vontade da maioria em países importantes na Europa de hoje parece se inclinar para a xenofobia e a intolerância.

De modo geral, há uma inflexão antidemocrática no mundo.

Para enxergarmos isto, precisamos lembrar que a democracia é uma construção histórica. Ela se estabeleceu como sistema dominante no ocidente como um instrumento das classes mercantis em ascensão, em seu combate contra a nobreza pelo controle das instituições de Estado. O quadro atual é um tanto diferente do se apresentava no século XIX: a aristocracia rural não possui mais poder hereditário em países avançados, e são as classes mais baixas que agora têm interesse em aprofundar a democracia, em contraposição ao poder natural do empresariado.

De modo que convém à plutocracia do nosso tempo (se não conscientemente, por intuição) solapar os instrumentos de representação democrática. Isso está longe de ser uma peculiaridade brasileira, podendo ser observado em todo o mundo. A tática mais comum é desacreditar a política eleitoral, difundindo ideias como a de que “todos os políticos são iguais”, “todos são corruptos”, “o Estado é ineficiente”, etc. Não há vácuo em política. Se o Estado é desmoralizado e diminuído em sua influência social, há de prevalecer outro tipo de poder, notadamente o econômico, hereditário e não submetido ao escrutínio popular.

É comum vermos, por exemplo, porta-vozes dos bancos defendendo “autonomia para o presidente do Banco Central”, sob o argumento de que um dirigente de BC submetido à autoridade do Presidente da República fica exposto a “pressões políticas”. Não é difícil perceber que a tese encontra maior eco justamente entre os que desacreditam da atividade político-partidária. E não é difícil entender que o objetivo dos autonomistas não é livrar o Banco Central de pressões, mas facilitar a pressão exercida pelos banqueiros, que já é fortíssima, e que não poderia mais ser freada pelo poder político.

Não há nenhuma razão teórica ou empírica para acreditarmos que autoridades não eleitas e “independentes” dos representantes escolhidos pelo povo exerçam seu mister melhor que as eleitas ou que devam satisfação à população e seus mandatários. Como a História demonstra, a tecnocracia nunca é “neutra”; seus atos são uma função das influências a que está sujeita, e estas podem ser tanto do poder político quanto do econômico (há ainda outras modalidades de poder, como o religioso, que está em declínio). A finalidade da democracia é exatamente conter o poder das classes que, por sua posição social, exerçam influência desproporcional.

A segunda tática é controlar o próprio Estado e seus agentes de forma a burlar os princípios da representação. Uma forma eficiente de alcançar este resultado é a corrupção: vista como uma perversão dos políticos, esta na verdade se presta de forma prática ao controle do Estado por aqueles que podem “comprar” os agentes públicos, no caso a plutocracia. Outro método bem sucedido é elevar os custos de financiamento das campanhas a patamares que deixarão os políticos inevitavelmente dependentes dos potenciais doadores. É uma vitória para a democracia que o STF esteja em vias de proibir o financiamento privado de campanhas.

Como se vê, as estratégias mais comuns de sabotagem da democracia passam sempre por alguma forma de minar o princípio da igualdade política, fazendo prevalecer o poder de alguns em detrimento do de outros, ainda que os primeiros sejam minoritários. E fica claro que a capacidade de subverter a lógica democrática pertence à classe social que detém o ativo mais valorizado em nossa era: o capital.

A democracia não “funciona sozinha”. Mais que qualquer outro sistema de governo, depende da dedicação e da participação interessada e vigilante dos cidadãos. Modelos políticos não cumprem uma “evolução” em que o ponto de chegada é uma democracia cada vez mais sofisticada.

Como vimos em 64, nada garante que um regime mais ou menos democrático não possa ser “revertido” a um molde autoritário. E a forma como isto se dá não precisa a ser a de um golpe militar.