As Eleições Legislativas dos EUA

No último dia 4 os Estados Unidos votaram na última renovação do Congresso durante o mandato de Obama, no que é tradicionalmente chamada de “midterm elections” (eleições de meio de mandato). O nome foi dado porque sempre ocorre ao final do segundo ano de mandato do presidente dos EUA.

Nelas são renovadas toda a Câmara dos Deputados, que nos EUA tem mandato de apenas dois anos, e um terço do Senado, cujo mandato é de 6 anos. O resultado não poderia ter sido pior para o presidente Obama e o seu Partido Democrata.

Na Câmara dos Deputados que, por várias razões, entre elas a divisão do voto distrital adotado em todo território americano, já costuma ter uma maioria do Partido Republicano quase perene, tal maioria ainda foi ligeiramente aumentada. Das 435 cadeiras, os republicanos passaram das atuais 234 cadeiras para 244, enquanto os democratas se reduziram de 199 para 184. As outras 7 cadeiras ainda estão por ser decididas.

Porém a maior derrota para Obama foi a onda republicana que se alastrou nas eleições para o Senado. A maioria democrata de 55 cadeiras – 53 do partido além de dois independentes alinhados com os democratas – caiu retumbantemente. Agora os republicanos, com 52 cadeiras das 100 existentes no Senado, possuem a maioria de ambas as casas legislativas. Já os democratas, por hora, tem que se contentar com 46.

Parêntesis: as duas cadeiras restantes, Alaska e Louisiana, ainda não estão definidas. Louisiana terá um segundo turno entre a democrata Mary Landrieu (atual detentora) e o republicano Bill Cassidy no dia 6 de dezembro, com vantagem para o republicano. Já na eleição do Alaska, o republicano Dan Sullivan tem uma vantagem de 8 mil votos contra o atual detentor, o democrata Mark Begich, mas ainda há 50 mil votos a serem apurados no momento em que escrevo.

Para completar a derrocada dos democratas, nas eleições para governadores também houve uma festa republicana, com direito inclusive à tomada dos governos do Estado de Illinois, berço político de Obama, e do Estado de Massachussets, a base democrata mais forte, das mãos dos democratas. Como prêmio de consolação, os democratas tomaram o governo da forte e dividida Pennsylvania dos republicanos.

Incontestavelmente uma vitória republicana. Histórica? Não. Como verão abaixo, apenas normal. Mas essa eleição representará um desafio enorme para Obama em seus dois últimos anos de mandato.

Historicamente o segundo mandato de um presidente americano já é mais fraco do que o primeiro, pelo fenômeno do “lame Dunk” (pato manco), pois como ele não mais poderá se eleger os políticos de modo geral já pensam em sua sucessão e o deixam sem força política.

Esse fenômeno costuma ocorrer no inicio do segundo mandato, sendo acentuado após as “midterm elections”. Obama nesses 21 meses fez muita força e estava conseguindo evitar que sua posição política se desidratasse como ocorreu com George W. Bush e Bill Clinton. Porém, após os resultados das “midterm”, sem nenhum controle sob um congresso totalmente republicano dificilmente Obama escapará dessa desidratação.

Para piorar o contexto, a política americana está em um de seus momentos mais radicais e Obama já viveu quatro anos às turras com a Câmara de maioria republicana. Ambos os lados estão armados para a briga e isso pode representar dois anos de total paralisia dos poderes federais.

Os discursos de vitória dos republicanos foram bastante acintosos contra o presidente, tendo tanto John Boehner como Mitch McConnell (líderes dos republicanos na Câmara e no Senado, respectivamente) prometido derrubarem as legislações progressistas que Obama conseguiu aprovar nesses 6 anos, especialmente o Obamacare.

Obama em resposta, disse que se não chegar a um acordo com os republicanos para aprovar suas matérias irá legislar por decreto nessas 7 semanas que restam do antigo congresso e que, dentro de suas forças, irá governar tudo o que puder via decreto.

Em política isso é quase que um chamamento à guerra. Pelo que parece, Obama não aceitará facilmente virar pato manco e os republicanos farão de tudo para isso ocorrer. Ou seja: mais indefinições políticas a vista enquanto o mundo apenas torce para que isso não resvale em nova crise orçamentária, que tem potencial de se tornar uma crise financeira mundial.

Não podemos nos esquecer que por trás desse cabo de guerra que se desenha, já haverá articulações para eleger o sucessor de Obama nas eleições de novembro de 2016, cujas prévias devem começar logo após o respectivo Ano Novo. Os republicanos jogam com a tradição americana de troca de poder e tentarão todas as cartas possíveis para voltar à presidência. Sobre isso comento ao final da coluna.

Não comentarei aqui sobre a eleição para a Câmara dos Deputados porque, além dos resultados terem sido o esperado e dela ser um tanto quanto diferente por causa do sistema distrital puro, não haverá nenhuma mudança significativa na correlação atual de forças entre os democratas e os republicanos. Me concentrarei aqui nos resultados para o Senado, onde ocorreu as mudanças mais drásticas.

Apesar de uma vitória importante, essa tomada do Senado pelos republicanos em já era longamente esperada. Alias, ela deveria ter ocorrido no terço do Senado renovado em 2012, juntamente com a reeleição de Obama. Ela só não ocorreu porque o Partido Republicano perdeu o controle de sua ala mais radical em suas primárias e o TEA Party colocou como candidatos oficiais vários radicais em detrimentos de políticos antigos e reconhecidos por seus bons trabalhos no Congresso. Como resultado, nas eleições os independentes ficaram com medo desses radiciais e preferiram votar em democratas, mesmo em estados com viés republicano.

O terço do Senado que estava em disputa agora foi o terço eleito em 2008, juntamente com a primeira eleição de Obama para Presidente. Para quem não se lembra, Obama, então um jovem e até certo ponto desconhecido político nacionalmente, varreu o país devastado por uma grave crise econômica com uma onda de otimismo e esperança resumido no já histórico “Yes, we can” (Sim, nós podemos).

Essa onda se irradiou para as eleições legislativas concomitantes e, além dos democratas terem uma rara maioria no Congresso (256 x 178), eles conseguiram resultados formidáveis no Senado em uma classe (Classe II) de Estados tendenciosa para os Republicanos.

Assim, nessa onda democrata foram eleitos pelo partido Senadores nos estados de Montana, South Dakota, North Carolina, West Virginia, Alaska, Louisiana e Virginia. Todos esses tinham forte tradição democrata.

O resultado foi tão brilhante que logo após 2008 os Democratas só não conseguiram a chamada “Supermaioria” no Senado, que representa 60% das cadeiras, por apenas 1 cadeira (59 x 41, já contando como democratas os dois independentes). Essa “Supermaioria”, graças a dispositivos de regimento, praticamente inviabiliza a oposição de trabalhar na casa legislativa.

A compensação a favor dos republicanos ocorreria 2 anos mais tarde, nas Midterm Elections de 2010. Nesta eleição estavam em disputa as cadeiras da Classe III, tradicionalmente favoráveis aos democratas. Só que a insatisfação com os dois anos iniciais de Obama era grande, pois até o momento ele havia prometido muito na campanha e entregue absolutamente nada em termos práticos. Para piorar, a economia continuava estagnada.

O resultado foi bastante impactante para os democratas que perderam seis cadeiras, entre elas a de Illinois.  Também contribuiu para isso o comportamento histórico dos eleitores do Partido Democrata que não costumam dar atenção às eleições de meio de mandato presidencial e ter altos índices de abstenções nela. Alias, esse também é um forte fator que precisa ser ponderado nas eleições da semana passada.

Então, após duas eleições tão atípicas, era natural que nas eleições seguintes tudo voltasse ao seu status normal. Tanto é que as trocas de “propriedade” de cadeira no Senado neste ano ocorreram em todos os  estados citados acima, exceção feita a Virginia, que é um caso a parte já citada em coluna anterior e que manteve o senador democrata em resultado bastante apertado e a Louisiana, na qual a troca ainda não está consumada apesar de ser provável em dezembro.

Além desses estados houve trocas apenas em Arkansas e Iowa. O primeiro é ligeiramente republicano, com algumas vitórias democratas importantes; já o segundo é um típico estado “battleground” (campo de batalha) natural nos quais republicanos e democratas se alternam constantemente. Alias, é Iowa que costuma dar a partida nas primárias para as eleições presidenciais.

Se alguma boa notícia pode ser retirada pelo partido democrata desta eleição para o Senado é justamente que ele não perdeu nenhuma disputa na qual ele era favorito. Isso dificulta bastante o caminho para que essa maioria no Senado seja mantida pelos republicanos em 2016 com o novo presidente, seja ele quem for.

Da mesma forma que as cadeiras da Classe II “voltaram ao normal” neste ano, as novas eleições da Classe III em 2016 deverão devolver para os democratas as cadeiras perdidas para os republicanos em 2010.

Além dessas, há algumas outras nas quais os democratas tem boas chances de tomar dos republicanos, ainda mais em uma eleição concomitante à eleição presidencial. Nessa categoria incluem-se os Estados da Flórida, de North Carolina, New Hampshire, Pennsylvania, Arizona e Ohio.

Já para a Câmara dos Deputados, como a renovação será completa, a eleição é distrital e os mandatos são mais curtos, é uma eleição mais difícil de prever com antecedência e costuma ter grandes variações de acordo com o “humor” da nação no momento da eleição.

Para finalizar, os resultados das midterm elections pouco mudaram o panorama para as eleições presidenciais de 2016 que prometem ser interessantes. Os republicanos mantém a vantagem de estarem fora do poder enquanto o povo americano historicamente gosta de variar constantemente os partidos no comando.

Já os democratas mantém a vantagem de algumas mudanças demográficas que estão ocorrendo nos Estados Unidos que estão os ajudando em alguns estados importantes, notadamente a já citada Virginia e em North Carolina, além do misterioso Colorado (antes um estado bastante conservador, que resolveu ter alguns rompantes liberal-sociais nos últimos anos, mas que voltou a ficar com os republicanos nestas eleições).

No Partido Democrata a candidata mais forte é a mesma que foi derrotada internamente por Obama em 2008, a ex-senadora Hillary Clinton. Ela já tem uma máquina forte trabalhando a seu favor e conta com a falta de vontade de novas figuras do partido em arriscar uma nomeação em uma eleição na qual o partido é a situação. As únicas ameaças até o momento são do atual vice-presidente Joe Biden, que tem a idade de 74 anos em 2016 contra si, e do governador reeleito por New York na semana passada, Andrew Cuomo.

Já no Partido Republicano, vários nomes são possíveis candidatos, entre eles o do atual favorito Mitt Romney, candidato derrotado em 2012, do irmão de George W. Bush, Jeb Bush, e do já retratado aqui Governador de New Jersey, Chris Christie. Mas nenhum deles é arrebatador. Por enquanto o cenário está indefinido e propenso ao surgimento de uma surpresa, como foi Rick Santorum em 2012.