A notícia política do último final de semana foi a morte do ex-presidente da república Itamar Franco, aos 81 anos, de complicações decorrentes de leucemia. Após ter sido senador e prefeito de Juiz de Fora, ele se elegeu vice-presidente na chapa de Fernando Collor e acabou assumindo o poder (foto) após o impeachment deste.
Político nacionalista e sobre o qual jamais pairaram suspeitas de corrupção, após ocupar a Presidência se elegeu governador de Minas Gerais e, nas últimas eleições, senador novamente por Minas Gerais – já aos 80 anos e com o apoio do também hoje senador Aécio Neves, então governador.
Sobre isso que nosso post trata. Noves fora a confiança do eleitorado mineiro em acreditar que um político que já contava oitenta anos completar o mandato de senador (oito anos), a situação decorrente de seu falecimento é um verdadeiro despautério: o Presidente do Cruzeiro, Zezé Perrela, vai herdar sete anos e meio de mandato sem ter recebido um único voto.
Pior: Perrela vem enfrentando investigações do Ministério Público por um suposto enriquecimento ilícito. Sua fazenda de R$ 60 milhões já foi tema aqui, no post sobre a corrupção na Fifa. Mas esta é apenas a ponta do iceberg: ele também é investigado por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Como parlamentar a investigação sobre suas atividades passa à esfera do Supremo Tribunal Federal – que, como o leitor deste blog já viu algumas vezes, não tem lá muita disposição para investigar políticos poderosos e com dinheiro.

Sem dúvida alguma, esta questão dos suplentes precisa ser revista. O Presidente do Cruzeiro, sem um único voto, ganhou um mandato praticamente integral de senador. Basta dizer que Minas Gerais, hoje, tem apenas um senador eleito diretamente – o ex-Governador Aécio – pois Eliseu Resende faleceu em janeiro e foi substituído pelo presidente da Confederação Nacional dos Transportes, Clésio Andrade.

Normalmente, suplentes são de três tipos principais: empresários financiadores de campanha, “eminências pardas” de políticos preponderantes ou para se acomodar interesses de políticos em coligações.

Clésio Andrade seria um bom exemplo do primeiro caso. Regis Fichter, “braço direito” de Sérgio Cabral estaria no segundo caso, mas acabou não ocupando a cadeira após a eleição do atual governador do Rio pois foi escolhido para a Casa Civil do Estado – que ocupa até hoje. Perrela seria um típico representante da terceira vertente, pois foi escolhido como suplente a fim de acomodar o PDT na chapa montada por Aécio Neves.

De qualquer forma, esta questão dos suplentes precisa ser revista. Houve momentos em que um terço do Senado Federal era composto por suplentes. Não se pode ter um político ocupando uma cadeira sem ter recebido um único voto.

O leitor pode pensar: “ah, mas vice presidente, vice governador e vice prefeito também não recebem votos e podem ocupar o lugar destes em caso de morte ou eleição a outro cargo”. Só que ao contrário dos senadores para estes cargos se vota na chapa: é um voto ao candidato de cargo majoritário e a seu vice na chapa.

Alguma solução deve se propor para se acabar com esta verdadeira “farra de suplentes” no Senado. Seja por morte ou por afastamento do senador para ocupar cargos públicos, algum tipo de alternativa a lei deve prever para estes casos.

No caso de morte logo no início do mandato, como o de Itamar Franco, talvez uma nova eleição pudesse ser a solução. Faltando pouco tempo ou em caso de afastamento temporário uma alternativa seria a posse do subsequente votado. Com certeza iria inibir alguns acordos espúrios que vemos por aí, onde senadores entram em licença para que seu endinheirado suplente possa assumir a cadeira.

É algo a se pensar. O sistema atual é antiquado e permite aberrações como esta a que estamos assistindo agora. Pensadores políticos mais radicais defendem um Congresso Nacional unicameral, com apenas a Câmera de Deputados, mas não sei se esta é a melhor solução.

Uma coisa é certa: a partir de agora Perrela, dirigente esportivo polêmico – conhecido pelo sugestivo apelido de “Eurico Miranda das Alterosas” – irá desfrutar de quase oito anos de mandato e de imunidade parlamentar.

Mas ele não é o único…

7 Replies to “Itamar, Perrela e a farra dos suplentes”

  1. Vou assistir. Eu pouco assisto TV. Na internet ainda não tinha visto nenhuma nota a respeito. Ainda bem que a Record, em termos de jornalismo, sirva de contraponto à “vênus platinada”.

  2. Itamar foi filiado ao PTB (o antigo PTB, de Jango, Brizola etc), em 1958, partido que apoiava o governo JK, tendo Jango como vice (com 600 mil votos a mais que JK – naquela época, vice presidente também era eleito). Inclusive vários intelectuais eram petebistas. Enquanto o PTB tinha o PSD como aliado, era uma dupla imbatível. No entanto, às vesperas de 64, essa coalisão se desfez. Itamar fazi politica com responsabilidade e era o único, atualmente capaz de fazer uma oposição stricto sensu ao governo Dilma – já que Serra e Aécio ficam transitando como puxadores de saco e posam de adversarios qdo lhes convém).

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