Bom, como escrevi no tópico anterior, Lula optou por um cálculo político arriscado, mas que ao final das contas parece ter sido um lance bem sucedido.
Quero falar agora do contra-ataque do presidente, que foi a questão do pré sal e do lançamento dos projetos de lei do marco regulatório da exploração de petróleo.
Voltemos no tempo. Antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2006, a campanha de reeleição do presidente Lula fez a comparação entre as estatais no governo dele e no anterior. Insinuou que Alckmin privatizaria o Banco do Brasil e a Petrobras, entre outras estatais – e o estado em que estavam as empresas no início de 2003 corrobora estreitamente este raciocínio.
Alckmin sentiu o golpe e se deixou fotografar com uma jaqueta repleta de adesivos de estatais e boné do Banco do Brasil (foto). No final das contas, a proposta tucana de privatizações e a foto em questão acabaram sendo decisivas para o tucano receber menos votos que o primeiro turno: inicialmente porque parcelas da classe média indecisas, lembradas da prática adotada no governo anterior, voltaram a Lula. Depois porque genuínos defensores da proposta tucana se decepcionaram com o seu candidato.
Inclusive repercuti aqui um texto do Rodrigo Vianna sobre o assunto, onde ele faz pertinentes comentários sobre o tema.
Voltando ainda mais no tempo, lembro aos meus 22 leitores que na ocasião da quebra do monopólio da Petrobras as vozes do governo diziam que a empresa era um fardo para o Estado. O marco regulatório do modelo de concessão foi adotado com o explícito propósito de reduzir a influência da empresa e tirar do debate sobre o petróleo a questão geopolítica. Era o petróleo reduzido a uma commoditie.
Não custa lembrar que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) foi toda preenchida, à época, com diretores francamente hostis à companhia. Ainda hoje, em minha avaliação, há um ranço anti-Petrobras na ANP.
Bom, os leitores deste Ouro de Tolo devem estar pensando: “onde o Migão quer chegar ?”
Simples.
Quando começaram a se avolumar as descobertas na camada pré-sal, ficou claro que o modelo atual de commoditie não era adequado para se lidar com o tema. Segundo entrevista do Diretor de Exploração e Produção da Petrobras, que reproduzirei proximamente aqui, não é exagero pensar em reservas recuperáveis de 100 bilhões de barris. Isso colocaria o Brasil como a quarta reserva mundial de petróleo.
Ainda mais após a Guerra do Iraque, era a geopolítica voltando com força total. O Brasil passa a ser um player fundamental neste quebra cabeças mundial. O modelo de partilha de produção e o novo marco regulatório vêm atender a isso, devolvendo ao Estado posição de comando sobre o tema.
Por que, então, o título deste post ? Porque Lula “emparedou” o PSDB/DEM a partir do momento que as oposições não só defenderam o modelo mercadista atual como passaram a representar sem disfarces os interesses das empresas estrangeiras de petróleo.
O discurso passa a ser o seguinte: “eles estão contra o Brasil”. Não deixa de ser verdade a partir do momento em que observamos os discursos do Senador Sérgio Guerra, por exemplo, e de outros como o Deputado Rodrigo Maia.
Lula apropriou-se do discurso nacionalista e reedita a campanha “o petróleo é nosso”. Está colando na opinião pública, apesar das inverdades ditas por boa parte da imprensa, que “nós somos a favor do Brasil e eles são contra”.
Os líderes da oposição preceberam isso. Tanto que, ao contrário da postura inicial de rejeitar todas as leis enviadas ao Congresso e obstruir a pauta, os líderes do PSDB já falam em aprovar o marco regulatório proposto, “desde que sejam respeitados os interesses das empresas privadas”.
Um caso clássico de entregar os anéis para perder os dedos. O governo colocou a oposição em uma situação em que, ou ela sai desta postura de ser “contra o país”, ou vai perder as eleições de novo ano que vem. A agenda política, neste momento, está girando muito em torno desta questão. Sarney e os políticos tornaram-se secundários diante da questão do petróleo e da importância que a utilização destas reservas trará ao futuro nacional.
Da forma como vai se colocando a questão, a eleição ano que vem será em bases absolutamente plebiscitárias. A oposição já percebeu isso e está tentando sair da arapuca em que foi metida.
Só que a bola está com Lula.
Acho que “desde que sejam respeitados os interesses das empresas privadas” é o melhor termo que se pode chegar.
No caso, a questão do interesse nacional é maior. E da forma descrita, apesar de confuso, no final as empresas que tenham direito de investir no pós-sal terão o direito daquilo que lhes interessa: petróleo.
O risco é o modelo degenerar e o modelo virar uma Bolívia, onde a Petrobrás investiu cerca de 1 bilhão, foi taxada em 90% para poder produzir e explulsa de lá. Onde Lula permitiu o índio botá-lo de 4 (um parênteses: Morales abriu as portas para que o Equador – que se a Odebrecht – ou Camargo Correa, não lembro – fez a obra errada deve processá-la e puni-la, não deixar de pagar o que deve – e o Paraguai – Itaipu – façam o que quiser hoje, mais a defesa da condição de economia de mercado da China sem contrapartidas, pois vale tudo – interna e externamente – pelos seus interesses que são de governo, não necessariamente de Estado, e essa é a grande falha da política externa dele. Política hegemônica, sim, mas a que custo? O de tornar a vida da classe média brasileira um inferno maior? Ele quer porque quer ressuscitar impostos…), fazendo o que quer com a gente. Num continente onde temos Chaves, Morales, Correa, Kirchner e Garotinho (os dois últimos: macho e fêmea) tudo é possível. Mas regulamentado de forma correta, o modelo proposto é um modelo semelhante ao da Noruega, não? O único absurdo seria criar uma nova estatal, quando a Petrobrás é uma empresa plenamente capaz de lidar com o desafio, desde que corretamente capitalizada para o tamanho do investimento e teríamos a ANP (o governo já colocou corruPTos em todas as agências, porque não nesta?) para controlar a concessão. E se a questão é chamar o investimento, porque não de fora, desde que respeitando nosso melhor interesse?
Aliás, ninguém fala nos impostos nossos de cada dia…
Bom, acho que a rede daqui voltou.
Eu escrevi três textos sobre o pré sal e o modelo de partilha aqui no Ouro de Tolo, dá uma olhada que deixa de estar confuso.
O modelo que está se propondo é semelhante ao da Noruega, e a nova estatal, enxuta, se faz necessária porque o Estado não detém 100% da Petrobras.
p.s. – Quanto ao Evo mOrales, na prática ele fez o que o mundo inteiro faz, talvez de forma atabalhoada. Mas, se formos olhar sem paixão, ele não está muito errado não nesta questão. O “ficar de quatro” tem uma questão jurídica aí, depois lhe explico.
p.s.2 – com todos os defeitos do lula, acho a oposição ainda pior. Tenho calafrios só de pensar em FHC, César Maia e cia tomando conta deste petróleo todo…
Afinal de contas o petróleo é do Lulla né Migão? Assim como os caças que ELE vai receber de graça. rsss cara de pau!
Robi, como escrevi nos comentários acima, mesmo com todos os defeitos do lula eu não confiaria a Petrobras e o petróleo nas mãos de FHC, Serra e cia…