Na quinta feira o jornalista Luis Nassif repercutiu em seu blog um estudo do economista João Sicsú, do Ipea e do Instituto de Economia da UFRJ. Neste estudo, ele calcula o impacto da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas vendas de automóveis.
Por acaso, na mesma quinta feira eu assisti a uma excelente palestra do mesmo João Sicsú na Petrobras, e tive a oportunidade de perguntá-lo sobre o estudo. Ele faz duas ressalvas aos comentários do jornalista:
1) Não foi considerado o efeito positivo do ICMS.
2) Também não se consideram as contribuições à Previdência dos cerca de 60 mil funcionários da indústria que tiveram seus empregos poupados pela medida desoneradora.
Aliás, pretendo colocar aqui o resumo da palestra esta semana, foi muito esclarecedora.
Passemos ao texto:
“Quanto custou para a Receita a desoneração do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) nas vendas de autoveículos no primeiro semestre de 2009?
O trabalho ‘Impactos da Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de Automóveis’, de Fabio Roitman e João Sicsú, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) tentou responder a essa questão.
As conclusões foram as seguintes:
1. As vendas totais foram de 1.422.000 de veículos.
2. O aumento decorrente do IPI reduzido foi de 191 mil unidades, ou 13,4%.
3. A isenção foi de R$ 1,8 bi, mas permitiu aumentar a arrecadação de outros impostos, em um valor estimado em R$ 1,2 bi.
4. Logo, o custo final ficou em R$ 559 milhões.
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A lógica do trabalho foi a seguinte:
A desoneração do IPI implicou um subsídio correspondente ao que teria sido arrecadado sem desoneração.Por outro lado, a desoneração permitiu um aumento de vendas e, por tabela, de outros impostos atrelados à cadeia produtiva do setor automobilístico.
Trata-se, primeiro, de calcular quantos veículos a mais foram vendidos devido à isenção do IPI. Depois, calcular o montante da arrecadação de impostos decorrentes da venda a mais desses veículos. A diferença corresponde ao custo efetivo.
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A parcela de aumento das vendas – atribuída ao IPI – foi estimada adotando um estudo de 1998 do IPEA (DE NEGRI, 1998) que calcula os efeitos dos preços, da renda e o crédito sobre as vendas.
Em novembro, havia sido feito um estimativa das vendas, sem a isenção do IPI. Depois, comparou-se o que se vendeu com os novos preços com a série hipotética, caso os preços não tivessem sido reduzidos. E chegou-se ao resultado final de que a desoneração aumentou em 13,4%, ou 191 mil veículos.
Na verdade, há dois problemas nessas contas.
O primeiro, o efeito-promoção. O alarido que se fez em torno da isenção do IPI teve um efeito sobre as vendas muito maior do que o mero efeito-preço. O segundo – apontado pelo trabalho, mas não resolvido – o efeito antecipação de compras. Muitos podem ter antecipado a compra, impactando as vendas negativamente depois que o IPI cair.
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O passo seguinte foi estimar o impacto das montadoras sobre a cadeia automobilística. A partir dos dados da matriz insumo-produto de 2005, estudo do Ipea (BAHIA, 2009)o trabalho calcula que para cada R$ 1,00 na compra de automóveis, caminhonetes e utilitários, há um impacto R$ 2,37 na produção da cadeia automobilística e R$ 1,39 nos demais setores,
O estudo dividiu a cadeia entre o grupo principal (fabricação de automóveis, caminhonetes e utilitários) e outros grupos (fabricação de cabines, carrocerias e reboques, fabricação de peças e acessórios e recondicionamento e recuperação de motores).
Calculou o impacto do aumento de vendas em PIS, Cofins, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), o imposto de importação. Deixou de lado o ICMS estadual, que foi bastante beneficiado pelo aumento das vendas.
Com isso, chegou ao resultado final. “